O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
08/09/2014
O ex-militar foi condenado a três anos de detenção pela Auditoria de São Paulo por ter provocado um acidente de trânsito que matou um dos passageiros do carro que conduzia e que feriu gravemente outros três militares. O STM manteve a condenação, mas...
06/09/2014
Na audiência com a presidente do Tribunal, o representante da Defensoria Pública da União pediu à ministra que dê assento aos advogados públicos no mesmo plano dos membros do Ministério Público Militar, os seja, ao lado do presidente do Tribunal,...
05/09/2014
O ministro José Barroso Filho, do STM, tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na quarta-feira (3). O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse ao ministro José...
05/09/2014
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, foi o convidado da segunda edição do programa Diálogo Aberto, apresentado nesta sexta-feira (5), no auditório do Superior Tribunal Militar, e transmitido ao vivo pelo portal do STM com a...
05/09/2014
O último dia do Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU terminou com duas palestras que trataram de um tema comum: a corrupção na administração pública. O auditor fiscal do Tribunal de Contas da União Odilon Cavallari de Oliveira e o ministro...
04/09/2014
A Universidade de Brasília sedia na noite desta quinta-feira (5) um debate sobre a maioridade penal. O evento ocorre na Faculdade de Direito e é aberto a estudantes e à comunidade em geral. A proposta é discutir o papel do sistema penitenciário na...
04/09/2014
O quarto dia do evento de capacitação promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União discutiu a legislação pertinente ao processo administrativo na administração federal e outros aspectos afeitos ao direito administrativo,...
04/09/2014
A conversa com o ministro Luís Inácio Adams será transmitida ao vivo pelo portal do Superior Tribunal Militar. O link será disponibilizado às 15h50 e quem quiser participar pode enviar perguntas pelo twitter @stm_oficial.
03/09/2014
O acordo permitirá à Comissão da Verdade de Juiz de Fora o acesso aos arquivos relativos ao período do regime militar que se encontram sob a guarda da Auditoria. Em contrapartida, a Comissão, com o auxílio do Arquivo Histórico de Juiz de Fora,...
03/09/2014
A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro João Otávio de Noronha tomaram posse, respectivamente, nos cargos de ministra efetiva e de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta...
