O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
25/08/2014
Durante visita ao STM em que foi firmada uma parceria para a digitalização de áudios das sessões secretas da época do regime militar, o presidente do Instituto Brasileiro de Advogados Técio Lins e Silva concedeu entrevista em que relembra a sua...
25/08/2014
Ministros Artur Vidigal e Marcus Vinicius se reuniram com Carlos Alfredo Lazary Teixeira, Embaixador do Brasil no Peru. O encontro aconteceu na cidade de Lima, onde os ministros STM participam, entre os dias 26 e 28 de agosto, do II Foro Interamericano...
22/08/2014
O Ministro Olympio Pereira da Silva Júnior, Presidente em exercício do STM, convocou a juíza-auditora corregedora da Justiça Militar da União, Telma Angélica Figueiredo, para compor o quórum da sessão plenária da última quinta-feira (21). O chamamento...
22/08/2014
A segunda edição do Diálogo Aberto, promovido pelo Superior Tribunal Militar, já tem tema, dia e convidado definidos. O Advogado Geral da União, ministro Luis Inácio Adams, participa do programa, no dia 5 de setembro, com o tema Novas Tendências da...
21/08/2014
Cinco deles foram Apelações por uso de entorpecente dentro de quarteis das Forças Armadas. Em três julgamentos, as condenações sentenciadas na 1ª instância da Justiça Militar da União foram confirmadas pelos ministros do STM, última instância desta...
21/08/2014
Professores e alunos de Direito da Associação Catarinense de Ensino (ACE) e da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG) de Joinville (SC), visitaram nesta quarta-feira, 20, a sede do Superior Tribunal Militar. Ao todo, o tribunal recebeu 32 visitantes
21/08/2014
A iniciativa faz parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância (PAI), criada pelo Superior Tribunal Militar. As palestras, que contarão com a assistência de estudantes de direito, serão ministradas por especialistas de Campo Grande. A...
20/08/2014
O magistrado participou do programa Direito sem Fronteiras da TV Justiça e afirmou que a questão da Ucrânia é "basicamente de desafiar o Direito Internacional, de desafiar os órgãos multilaterais". O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso...
20/08/2014
O Superior Tribunal Militar realiza neste mês a segunda edição do curso “Conhecendo a Justiça Militar da União”, promovido pela Diretoria de Pessoal. A primeira edição esgotou o limite da turma ao atingir os 100 inscritos e a segunda turma aumentou...
20/08/2014
O seminário foi realizado pela Pontifícia Universidade Javeriana e o Exército Nacional da Colômbia no dia 19 de agosto em Bogotá. O STM apoiou a organização do evento e a presidente Maria Elizabeth falou sobre o julgamento de civis pela Justiça Militar...
