O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus com pedido liminar apresentado pela defesa de três terceiros-sargentos do Exército Brasileiro denunciados por supostos maus-tratos, castigos físicos e humi...
Em meio ao avanço de conflitos internacionais, disputas estratégicas entre potências, guerras cibernéticas e transformações tecnológicas que impactam governos e instituições em escala global, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu,...
Pessoas negras ocupam, proporcionalmente, mais cargos de chefia na Justiça Militar da União (JMU) do que na média do Poder Judiciário brasileiro. Levantamento do painel Dados de Pessoal do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Just...
O Superior Tribunal Militar (STM) passou a exigir que, no mínimo, 10% da carga horária de treinamento dos servidores seja destinada a temas de natureza antidiscriminatória, com ênfase, preferencialmente, em direitos humanos, inclusão e...
O juiz federal da Justiça Militar Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, titular da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), realizou, na última quinta-feira (14), visita de inspeção carcerária e atividades insti...
22/06/2016
As Auditorias de Porto Alegre (RS) e do Rio de Janeiro (RJ) homenagearam servidores com a entrega de medalhas do Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Os eventos fazem parte das atividades em comemoração aos 208 anos da Justiça Militar da União,...
09/06/2016
A juíza-auditora corregedora da JMU determinou, excepcionalmente, a reabertura do prazo para inscrições de servidores da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (Rio de Janeiro e Espírito Santo), como candidatos a membros do Comitê Gestor de Priorização do...
22/04/2016
A Justiça Militar Federal condenou um homem, a dois anos de reclusão, acusado de atirar em dois militares do Corpo de Fuzileiros Navais, durante a operação de tropas federais no Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Preso momento após a ação...
28/01/2016
O juiz-auditor substituto da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro, Claudio Amin Miguel, reuniu-se, neste mês de janeiro, na sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com a comissão incumbida de elaborar o Código Penal Militar (CPM) de Angola,...
18/12/2015
Homenagens, recepções e discursos marcaram, na última quinta-feira (17), o Plenário da 1ª Auditoria da 1ª CJM. A cerimônia contou com a homenagem do juiz-auditor Claudio Amin Miguel, que destacou a importância do trabalho e dedicação prestados pelo...
23/11/2015
O Centro de Estudo de Direito Militar (Cesdim) reuniu membros do Ministério Público Militar e magistrados da Justiça Militar para participarem de palestras na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. O evento ocorreu nos dias 16 e 17 de novembro...
28/08/2015
A Justiça Militar da União condenou, nesta semana, um soldado do Exército a 12 anos de reclusão. Ele atirou e matou um cabo, durante o serviço de guarda, dentro do 21º Grupo de Artilharia de Campanha, em Niterói (RJ). O militar está preso desde o dia...
31/07/2015
Chegar à sede da Justiça Militar da União (JMU) no estado do Rio de Janeiro ficou bem mais fácil. A Diretoria do Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), em parceria com a Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio),...
17/07/2015
No dia 9 de julho, ocorreu a formatura da primeira turma de recrutas de 2015 do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial do Galeão (BINFAE GL), localizado na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. O juiz da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro e...
25/05/2015
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de um soldado do Exército acusado de ter retirado, sem autorização, uma viatura militar do interior de quartel no Rio de Janeiro (RJ) e colidido...
