A cerimônia foi presidida pela presidente da Corte e chanceler da Ordem, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que destacou, em seu discurso, o papel histórico e institucional da Justiça Militar. “Não nos reunimos apenas para cumprir um ri...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
A Justiça Militar da União manteve a prisão de um cidadão colombiano capturado após sucessivos confrontos armados com tropas do Exército Brasileiro na região de fronteira em Tabatinga (AM), extremo oeste do Brasil. A decisão foi tomad...
O Superior Tribunal Militar promove, na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 10h, solenidade pública em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar...
A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou, no último dia 31 de março, de uma solenidade na 2ª Circunscrição da Justiça Militar da União (CJM), em São Paulo, marcada por uma apresentação musical inclus...
15/08/2013
O vice-presidente da República, Michel Temer, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, a senadora Ana Amélia de Lemos, e o deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha, dentre outros parlamentares, embaixadores, civis e militares da...
14/08/2013
Durante a visita, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) conversou com o ministro-presidente sobre a importância da Justiça Militar, seu papel e trabalho perante seus jurisdicionados. O encontro reforça a aproximação da Justiça Militar da União com o...
14/08/2013
O plenário negou o pedido de habeas corpus do civil suspeito de ser um dos quatro autores do latrocínio ocorrido no Destacamento do Controle de Tráfego Aéreo de Belém em 2010. O civil também é suspeito de assassinar uma testemunha do crime.
13/08/2013
Ao analisar documentos de acidentes, os juízes têm que se ater aos dados fáticos, como os de gravação e os laudos de engenharia, todos compatibilizados com outras investigações, sugere o juiz federal Marcelo Honorato.
13/08/2013
O objetivo da oficina foi discutir temas críticos dessas áreas do direito, produzindo conclusões e reflexões com vistas ao aperfeiçoamento da Justiça Militar
12/08/2013
Assista à entrevista concedida ao vivo pelo palestrante do curso e comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Brasília (Cindacta-1), Carlos Minelli de Sá. O curso acontece até o dia 16 de agosto.
12/08/2013
O programa “A Voz do Brasil”, veiculado diariamente em rede nacional de rádio para todo o país e com cerca de 10 milhões de ouvintes, mais uma vez abriu espaço para a Justiça Militar da União.
12/08/2013
O objetivo do curso é propiciar aos participantes um conhecimento mais acurado sobre as peculiaridades da segurança de voo na aviação brasileira e aproximar os operadores do direito dos aspectos técnicos que envolvem a análise de acidentes aeronáuticos.
09/08/2013
Em maio deste ano, o presidente, ministro Raymundo Cerqueira, recebeu a Comissão da Verdade e cedeu mais de 25 mil páginas que faltavam para completar o projeto de digitalização.
08/08/2013
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira, ordem de habeas corpus a dois militares do Exército e um civil condenados na Justiça Militar por corrupção. O major M.T.C. e o sargento F.E.S.G foram condenados a dois anos de...
