A cerimônia foi presidida pela presidente da Corte e chanceler da Ordem, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que destacou, em seu discurso, o papel histórico e institucional da Justiça Militar. “Não nos reunimos apenas para cumprir um ri...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
A Justiça Militar da União manteve a prisão de um cidadão colombiano capturado após sucessivos confrontos armados com tropas do Exército Brasileiro na região de fronteira em Tabatinga (AM), extremo oeste do Brasil. A decisão foi tomad...
O Superior Tribunal Militar promove, na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 10h, solenidade pública em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar...
A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou, no último dia 31 de março, de uma solenidade na 2ª Circunscrição da Justiça Militar da União (CJM), em São Paulo, marcada por uma apresentação musical inclus...
24/06/2013
Brasília, 24 de junho de 2013 – Por unanimidade de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram a condenação de soldado do Exército por posse de entorpecente em local sujeito à administração militar. O crime está previsto no artigo 290 do...
21/06/2013
Brasília, 18 de junho de 2013 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) indeferiram o pedido de trancamento de um inquérito policial militar que investiga possíveis infrações ao Código Penal Militar cometidas por um sargento do...
19/06/2013
Brasília, 18 de junho 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um ex-soldado do Exército acusado de esfaquear um outro militar, durante uma festa na cidade de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul.
18/06/2013
Terça-feira, 18 de junho de 2013 - O expediente do Superior Tribunal Militar e o atendimento ao público externo será das 8h às 14h no dia próximo dia 19 de junho de 2013, dia em que a Seleção Brasileira de Futebol jogará na Copa das Confederações de...
17/06/2013
Brasília, 17 de junho de 2013 - No dia em que completa quinze anos no cargo de ministro, o ex-presidente do Superior Tribunal Militar Carlos Alberto Marques Soares se despediu da Corte, em cerimônia que reuniu autoridades, familiares, amigos do...
14/06/2013
Brasília, 14 de junho de 2013 - Depois de quinze anos no cargo, o ministro do STM, Carlos Alberto Marques Soares, se aposenta na próxima segunda-feira, 17 de junho.
12/06/2013
De 25 a 27 de junho será realizada a nona edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria, no Auditório da Faculdade Metodista de Santa Maria (Fames). O evento será realizado pela Terceira Divisão de Exército, com o apoio da 3ª...
11/06/2013
Brasília, 11 de junho de 2013 – O Superior Tribunal Militar realiza nesta quarta-feira (12) a primeira audiência pública relativa ao concurso para juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União. Neste primeiro encontro, haverá a distribuição dos...
11/06/2013
Brasília, 11 de junho de 2013 - Voz do Brasil: STM entende como culposo homicídio na Base Aérea do Recife
07/06/2013
Brasília, 7 de junho de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) desclassificou para homicídio culposo a conduta de um soldado da Aeronáutica que disparou uma pistola e matou um colega na Base Aérea do Recife. O crime ocorreu no dia 30 de abril de 2011...
