O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
A Justiça Militar da União manteve a prisão de um cidadão colombiano capturado após sucessivos confrontos armados com tropas do Exército Brasileiro na região de fronteira em Tabatinga (AM), extremo oeste do Brasil. A decisão foi tomad...
O Superior Tribunal Militar promove, na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 10h, solenidade pública em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar...
A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou, no último dia 31 de março, de uma solenidade na 2ª Circunscrição da Justiça Militar da União (CJM), em São Paulo, marcada por uma apresentação musical inclus...
04/03/2013
O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nesta segunda-feira (4/3) a lista de candidatos inscritos no concurso com seis vagas e cadastro reserva para juiz-auditor substituto, bem como convocou os concorrentes com deficiência para a realização da...
28/02/2013
Brasília, 28 de fevereiro de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram manter a absolvição de um ex-soldado do Exército e um civil denunciados pelo crime de peculato-furto. De acordo com o Plenário, não há provas suficientes no...
27/02/2013
Brasília, 28 de fevereiro de 2013 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército, acusado de peculato, a três anos de reclusão.
26/02/2013
Brasília, 26 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar manteve por unanimidade a condenação de três ex-soldados do Exército a três meses de detenção por terem espancado um colega de farda. A lesão corporal ocorreu durante um trote de “batismo”...
25/02/2013
Brasília, 25 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil a dois anos de reclusão. Ele tinha sido condenado na primeira instância da Justiça Militar da União pelo crime de estelionato.
20/02/2013
Brasília, 21 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um sargento do Exército a dois meses e 20 dias de prisão por ameaçar três pessoas: dois outros militares, um deles o major comandante da unidade em que servia, e...
14/02/2013
Brasília, 14 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma sargento da Aeronáutica a quase dez meses de detenção pelo crime de estelionato. Ela furtou o cartão de crédito de uma colega de farda e efetuou saques,...
13/02/2013
Brasília, 13 de fevereiro de 2013 – A primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, recebeu denúncia contra militar acusado de ser responsável pela morte de outros militares (homicídio culposo) e dano a instalação militar, em decorrência...
04/02/2013
Brasília, 05 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar rejeitou ação de embargos infringentes ao capitão da Aeronáutica J. S. C, que por oito anos foi o pároco da capela Nossa Senhora do Loreto, sediada na Base Aérea de Fortaleza (CE).
03/02/2013
Brasília, 04 de fevereiro de 2013 - Os ministros do Superior Tribunal Militar elegeram os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2013/2014.
