O juiz federal da Justiça Militar Vitor De Luca decretou, nesta sexta-feira (10), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de um soldado do Exército acusado de matar a tiros um colega de farda na última quarta-feira (8), na c...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar a pena de um soldado do Exército condenado por filmar, sem consentimento, mulheres durante o banho em um hotel de trânsito da instituição. O caso tramitou em segredo justiça para prese...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica pe...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciári...
Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a pr...
06/09/2011
Brasília, 06 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou a um ano de prisão um civil acusado de usar documentos falsos com o objetivo de ascensão funcional. O civil havia sido absolvido na Auditoria Militar de...
06/09/2011
Brasília, 06 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) e reformou sentença de primeira instância que condenou o tenente da Marinha M.O.K.C a um ano de prisão, por extravio armamento.
06/09/2011
Brasília, 6 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve sentença da Justiça Militar de primeira instância e condenou dois ex-sargentos do Exército a dois anos de prisão pelo uso de documento falso, com base no artigo 315 combinado com o...
06/09/2011
Brasília, 6 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, outro habeas corpus em favor do major do Exército W.L.P. O acusado é réu em ação penal, perante a 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM),...
06/09/2011
Brasília, 06 de setembro de 2011 – Um soldado do Exército teve a pena reduzida de um ano para quatro meses de prisão pelo Superior Tribunal Militar (STM). O soldado R.R.O. havia sido condenado na Auditoria Militar de Fortaleza (CE) pelo crime de furto...
02/09/2011
Brasília, 2 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa quinta-feira, a condenação do ex-segundo tenente do Exército R.P.C. a trinta dias de detenção. Ele cometeu o crime de violação do recato, tipificado no artigo 229 do...
01/09/2011
Brasília, 1º de setembro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, provimento a recurso defensivo que requeria reforma de sentença de 1º grau, que condenou o tenente-coronel da Aeronáutica J.B.S a cinco de reclusão...
01/09/2011
Brasília, 1 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar negou dois pedidos de habeas corpus impetrados por soldado da 1ª Companhia de Polícia do Exército do Rio de Janeiro (RJ) que está preso em Fortaleza (CE).
31/08/2011
Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar não conheceu dos Embargos interpostos pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do taifeiro de primeira classe do Exército R.V.S. Ele foi condenado pela Justiça Militar a...
31/08/2011
Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta terça-feira, habeas corpus (HC) em favor do major do Exército W.L.P., que responde a ação penal perante à 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com sede no Rio de...
