O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
25/02/2026
Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (25), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou o lançamento da Coleção 360º, um box editorial que reúne a legislação indispensável à atuação no Direito Penal Militar. A apresentação foi...
25/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, na próxima quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, às 16h, sessão solene de apresentação dos ministros Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anisio David de Oliveira Junior, ambos generais de Exército, que passam a...
24/02/2026
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União formalizou apoio institucional ao Movimento Mais Mulheres na Política, iniciativa que busca ampliar a presença feminina nos espaços de decisão e enfrentar a sub-representação das mulheres no...
24/02/2026
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou a imposição de medidas protetivas de urgência contra um suboficial da Marinha denunciado por assédio sexual contra uma militar trans. O caso tramita sob segredo...
20/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação imposta a um 3º sargento da Marinha pelos crimes de ameaça (duas vezes) e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A sentença, da primeira instância da Auditoria de...
20/02/2026
Dirigentes da Panahgah, uma ONG brasileira comprometida com práticas de acolhimento a imigrantes, estiveram com a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, para expor a atual situação de centenas de afegãos que...
19/02/2026
Tem dúvidas sobre a Justiça Militar da União e o Superior Tribunal Militar? Reunimos nos cards abaixo as principais informações sobre a primeira instância da JMU, o STM e os julgamentos, além de esclarecer dúvidas sobre representações de indignidade e...
13/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento realizado nesta quinta-feira (12), decidiu rejeitar as apelações criminais interpostas pelas defesas de um aspirante da Infantaria do Exército e de um cabo, condenados, respectivamente, a cinco anos e...
12/02/2026
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev) realizou, nesta semana, em Santa Maria (RS), uma das ações mais relevantes desde sua criação, em 2023. A cidade sediou a edição...
12/02/2026
Para a construção de um debate amplo, plural e efetivo sobre formação em letramento antidiscriminatório, tema de sua terceira audiência pública, o Comitê Pró-Equidade do Superior Tribunal Militar (STM) está buscando parcerias com representantes do...
