O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
02/02/2026
Na tarde desta segunda-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão solene de abertura dos trabalhos judiciários de 2026. O evento foi marcado por avanços significativos na transparência institucional e no fortalecimento acadêmico da...
28/01/2026
A 16ª edição do Seminário Internacional de Teoria Crítica dos Direitos Humanos reuniu em Sevilha (Espanha) magistrados, especialistas e autoridades para debater os desafios impostos à democracia, aos direitos humanos e à soberania no contexto...
27/01/2026
Ao levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) uma reflexão sobre gênero e emergência climática, a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que as mudanças climáticas aprofundam desigualdades...
26/01/2026
Ao lado de outras autoridades do Judiciário brasileiro, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro do STM general de exército Guido Amin Naves participaram, nesta segunda-feira (26), da cerimônia de...
23/01/2026
Ministros do Superior Tribunal Militar(STM) realizaram nesta sexta-feira, 23, visita institucional ao Tribunal Constitucional do Peru, onde foram recepcionados pela atual presidente daquela Corte, Luz Pacheco Zerga, e pelo ex-presidente, magistrado...
23/01/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está oferencendo uma nova rodada de capacitações em ciência de dados, destinada a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, no âmbito do Programa Justiça 4.0. O 3º Ciclo de Cursos Avançados de...
22/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza em 25 de março, sob a Presidência da Ministra Maria Elizabeth Rocha e a coordenação da Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Amini Haddad Campos, a 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça...
21/01/2026
Magistradas brasileiras poderão participar do programa de capacitação internacional Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizada entres os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até...
21/01/2026
Como parte de ações do Janeiro Branco, campanha dedicada à conscientização sobre o cuidado psicológico e emocional, o Superior Tribunal Militar (STM) está finalizando estudos para a implantação de um espaço de acomodação sensorial voltado ao...
21/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) convida a sociedade a participar do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, iniciativa que reconhece ações e projetos voltados à promoção da cidadania, à defesa dos direitos humanos e ao...
