O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
11/02/2026
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2026, a Correição-Geral na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), sediada em Salvador (BA). Os trabalhos foram abertos com a...
10/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a citação dos cincos militares alvos de representações de Indignidade para o Oficialato apresentadas no início do mês pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli, chefe do Ministério Público...
06/02/2026
O Superior Tribunal Militar(STM), em julgamento ocorrido no último dia 5, confirmou condenação de um ex-segundo tenente do Exército acusado de maus tratos qualificado durante treinamento de militares. Na decisão do STM foi ratificada sentença proferida...
06/02/2026
A Justiça Militar da União (JMU) conta com um braço fundamental para o seu pleno funcionamento: a Assessoria de Segurança Institucional (Asseg). E para reforçar a equipe, aconteceu nesta quinta-feira (5) cerimônia de posse de novos agentes de Polícia...
06/02/2026
A Justiça Militar da União (JMU) divulgou a análise de seus principais indicadores estatísticos no último biênio, com destaque para a tendência de queda no tempo de tramitação dos processos. A publicidade dos dados atende o objetivo de ampliar a...
06/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), iniciaram os procedimentos para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica com foco na promoção da equidade e do letramento...
05/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) majorou a pena de um civil acusado de armar uma cilada para incriminar sua ex-companheira, uma aspirante da Força Aérea, durante julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (05/02), em provimento a apelação do...
04/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de apelação do Ministério Público Militar (MPM) contra sentença que absolveu um major da reserva do Exército denunciado por liderar um esquema de fraude em pregão da 7ª Região Militar, destinado à...
03/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (03) as Representações para Declaração de Indignidade para o Oficialato de cinco oficiais militares condenados na Ação Penal 2668 do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentadas pelo...
02/02/2026
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feiera (02/02), o Superior Tribunal Militar(STM) considerou procedente Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM) e determinou a perda...
