O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
19/09/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, acolher a representação proposta pelo Ministério Público Militar (MPM) e declarar a indignidade para o oficialato de um coronel do Exército Brasileiro, condenado por estelionato contra a...
17/09/2025
No último dia 10 de setembro, a Assembleia Legislativa da Bahia sediou o II Encontro “Empodere-se na Segurança Pública”, iniciativa voltada a debater os desafios enfrentados por mulheres que atuam em corporações policiais e militares em todo o país. A...
17/09/2025
Nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o STM, realiza a 4ª edição do “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n.255”. O evento, que acontece no CNJ, em Brasília, tem como objetivo fortalecer e...
17/09/2025
A instituição da nova Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, em substituição às normas em vigor desde 2009, foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (16/9), durante a 12.ª...
16/09/2025
MANIFESTO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA PROFESSORA E JURISTA DRA. MELINA GIRARDI FACHIN Ao longo dos anos, temos observado o agravamento de manifestações de violência e intolerância que ameaçam diretamente os valores fundamentais de um Estado...
16/09/2025
Nos dias 24 e 25 de setembro acontece a 19ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria e a VI Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar da Faculdade Palotina (FAPAS). Neste ano, o evento é organizado pela 3ª Divisão de...
16/09/2025
Nos dias 24 e 25 de setembro acontece a 19ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria e a VI Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar da Faculdade Palotina (FAPAS). Neste ano, o evento é organizado pela 3ª Divisão de...
16/09/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) vai promover, no próximo dia 25 (quinta-feira), às 16h, o lançamento do livro “Manual Antiassédio no Trabalho”, de autoria da magistrada Mariana Queiroz Aquino, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar da União. O...
15/09/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, no próximo dia 30 de setembro, às 17h, a cerimônia de Posse da ministra Verônica Abdalla Sterman, no plenário da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube. Nesta segunda-feira (15),...
15/09/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) julgou, nesta semana, a apelação criminal interposta pela defesa de um suboficial da Marinha condenado por importunação sexual nas dependências do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Por unanimidade, o...
