O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
22/10/2025
Como parte das ações do Outubro Rosa, o Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Comitê Pró-Equidade, da Diretoria de Saúde e do Plano de Saúde da JMU (PLAS/JMU), promoverá a palestra “Conscientização sobre a Prevenção do Câncer de Mama”, que será...
21/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta terça-feira, 21/10, a Sessão Especial de Despedida do ministro general de exército Marco Antônio de Farias, em virtude de sua aposentadoria. Indicado em 2016, o general ocupava uma das cadeiras...
17/10/2025
Nos dias 14 e 15 de outubro, integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar (MPM) e da Marinha do Brasil participaram do II Seminário de Direito Militar do 5º Distrito Naval, na cidade de Rio Grande (RS). Cadeia de custódia...
16/10/2025
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, participará de dois importantes eventos acadêmicos no Rio de Janeiro, nos dias 22 e 24 de outubro de 2025. No dia 22 de outubro, às 10h, o Museu do Palácio da Justiça sediará a aula...
16/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM), por decisão unânime, negou provimento ao recurso da defesa e manteve a sentença condenatória proferida pelo Juízo Federal da Justiça Militar da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora...
16/10/2025
Evento será promovido pelo Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, no dia 10 de dezembro, em Brasília O Superior Tribunal Militar (STM) abriu as inscrições, até o dia 5 de novembro, para a 2ª Audiência Pública do Observatório...
15/10/2025
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 14 e 16 de outubro de 2025, a correição-geral na Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada em Belém (PA). Os trabalhos foram abertos com a apresentação do...
15/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quarta-feira (15), o convite oficial para a cerimônia do Aspirantado 2025, tradicional solenidade do Exército Brasileiro que marca a conclusão do curso da...
14/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por maioria, sentença da 2ª Auditoria Militar de Bagé (RS) e condenou um civil e um sargento do Exército envolvidos em um esquema de corrupção apurado na chamada “Operação Química”. Com a decisão do STM, o...
13/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, e a juíza auxiliar da Presidência, Amini Haddad, reuniram-se nesta segunda-feira (13) com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros, para discutir...
