O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
03/11/2025
STM promove visitas institucionais e aproxima estudantes da Justiça Militar da União Durante o mês de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu grupos de estudantes em uma série de visitas institucionais. As ações têm como objetivo trazer...
31/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quinta-feira (30), do Pré-Congresso do 29º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
29/10/2025
Em alusão ao Outubro Rosa, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quarta-feira (29), a palestra “Conscientização sobre a Prevenção do Câncer de Mama”, ministrada pela médica radiologista Daniela Hickson. O evento foi uma iniciativa conjunta...
29/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher, registrada como Colecionadora, Atiradora e Caçadora (CAC), que falsificou exames psicológicos para obter autorização do Exército Brasileiro para o porte de arma de fogo. A sentença...
27/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na última sexta-feira (24), por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de um tenente-coronel do Exército Brasileiro, determinando a perda de seu posto e de sua patente. A decisão acompanha o...
24/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente de um major do Exército Brasileiro, ao julgar procedente a Representação para Declaração de Indignidade para com o Oficialato proposta pelo Ministério Público...
24/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou, nesta quinta-feira (23), uma visita de cortesia ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Agostinho Patrus. O...
24/10/2025
Neste 30 de outubro, a Justiça Militar da União celebra o 105º aniversário das Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs). Criadas pelo Decreto nº 13.651, de 21 de outubro de 1920, as CJMs nasceram com o propósito de organizar territorialmente a...
24/10/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quinta-feira (23), do XXIV Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizado em Belo Horizonte (MG). O...
23/10/2025
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) foram homenageados, nesta quarta-feira (22), na sessão solene realizada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), em comemoração aos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais...
