Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
22/04/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta terça-feira (22), a diretoria do grupo de advogadas “Elas Pedem Vista”. Fundado em 2017, o coletivo reúne profissionais do Direito com pautas feministas,...
22/04/2025
A Secretaria de Gestão Estratégica do Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta terça-feira (22), uma série de atividades voltadas à integração das práticas de Governança e Sustentabilidade (ESG) no ambiente institucional. O evento teve como...
22/04/2025
Pelo quarto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva...
21/04/2025
Em Nota, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, lamentou a morte do papa Francisco, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (21), e destacou o caráter humanitário de seu papado. Abaixo, leia a íntegra da Nota de...
20/04/2025
A advogada Rita Cortez tomou posse, na última quarta-feira (16), como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A cerimônia, realizada de forma híbrida, foi marcada por grande prestígio e contou com a presença de diversas autoridades e...
19/04/2025
O Superior Tribunal Militar saúda a Força Terrestre Brasileira, que comemora hoje 377 anos de história. A data relembra o 19 de abril de 1648, quando a capitania de Pernambuco foi palco da 1ª Batalha dos Guararapes, ocasião em que portugueses e...
16/04/2025
Por Maria Elizabeth Rocha e Amini Haddad, Desde o dia 28 de março, ouvimos nos noticiários sobre diversas absolvições relacionadas às agressões às vítimas de violência sexual, reavivadas pela condição de uma ocorrência na Espanha. Os manifestos nos...
15/04/2025
Com o objetivo de disseminar as boas práticas jurídicas brasileiras no cenário internacional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) participou do IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de...
14/04/2025
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, iniciaram as discussões para uma efetiva cooperação entre as duas instituições voltada à promoção dos direitos de...
14/04/2025
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da promotoria relatado pelo ministro Cláudio Portugal de Viveiros. A decisão manteve a íntegra a sentença absolutória...
