Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
13/03/2025
Aconteceu, hoje, a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Alta Distinção, ao tenente-coronel reformado Nestor da Silva, da Força Expedicionária Brasileira, em reconhecimento aos serviços prestados em defesa do nosso...
11/03/2025
Duzentos e oitenta beneficiários de todo o Brasil serão convidados a participar do Programa Bem Viver do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU). O programa é uma ferramenta importante de assistência remota aos beneficiários do PLAS para...
10/03/2025
O Superior Tribunal Militar agora integra a Rede Equidade e reforça seu compromisso com promoção da diversidade e inclusão na administração pública. A Rede Equidade, formada por instituições públicas, nasceu com o propósito de compartilhar boas...
08/03/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, neste sábado (8), a advogada Verônica Abdalla Sterman para compor o Superior Tribunal Militar (STM). A nomeação segue agora para análise do Senado Federal, que precisa aprová-la antes da posse. Caso seja...
08/03/2025
O respeito não deveria secar e morrer, como as rosas depois de três dias. O mês de março, é marcado por muitos para lembrar que as mulheres exercem papel essencial na sociedade, que temos mães, irmãs, companheiras, professoras, colegas de trabalho e...
07/03/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta sexta-feira (7), as inscrições para o novo concurso. O edital prevê 80 vagas imediatas destinadas aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A remuneração inicial varia de R$ 9.052,51 a R$...
06/03/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A solicitação visava impedir uma eventual decretação de prisão preventiva contra o ex-mandatário, apontando como...
06/03/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado por participação em um esquema de desvio de alimentos em um estabelecimento de ensino militar de Recife (PE), que operava desde 2016. As penas variam entre 5...
06/03/2025
Após solenidade, que será realizada no Teatro Nacional de Brasília, a presidente dará entrevista coletiva Pela primeira vez em 217 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher, em dezembro último, como presidente da Corte....
06/03/2025
Os titulares e dependentes do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) agora têm à disposição o TotalPass, um programa que incentiva a prática de atividades físicas, orientações nutricionais e cuidados com a saúde mental. Com a parceria...
