O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
13/06/2025
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar inaugurou, no dia 23 de maio de 2025, novas coberturas para o estacionamento dos fundos e para a passarela que o conecta ao edifício principal do Juízo. A obra visa garantir mais conforto e proteção...
13/06/2025
No dia 10 de março de 2025, a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) recebeu a visita do Comandante do 20º Batalhão de Infantaria Blindado, Tenente-Coronel Maurilio Ferreira da Silva Junior, acompanhado de sua comitiva. O encontro teve...
12/06/2025
Ser antirracista passa por ouvir, respeitar, validar e aprender com a experiência do outro. É combater o silenciamento e dar protagonismo a quem sempre foi invisibilizado. Vamos falar sobre isso neste terceiro post da série #antirracismonapráticajmu....
12/06/2025
No segundo dia do Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana”, que acontece no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), a magistrada Diana Vega Laguna, juíza da Jurisdição Especial para a...
12/06/2025
No dia 10 de março de 2025, a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) recebeu a visita do Comandante do 20º Batalhão de Infantaria Blindado, Tenente-Coronel Maurilio Ferreira da Silva Junior, acompanhado de sua comitiva. O encontro teve...
12/06/2025
O vereador Gustavo Silveira da Costa, do partido União Brasil na Câmara Municipal de Curitiba, realizou visita institucional à Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar de Curitiba no dia 31 de março. O objetivo da atividade foi aprofundar o...
12/06/2025
O vereador Gustavo Silveira da Costa, do partido União Brasil na Câmara Municipal de Curitiba, realizou visita institucional à Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar de Curitiba no dia 31 de março. O objetivo da atividade foi aprofundar o...
11/06/2025
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM), magistrados brasileiros e colombianos, além de advogados, acadêmicos, oficiais militares e servidores civis e militares participaram nesta quarta-feira (11/06) da abertura do Seminário Internacional “Formas...
11/06/2025
Um novo espaço para advogados que atuam em julgamentos no Superior Tribunal Militar (STM), denominado Sala Lino Machado Filho, foi inaugurado nesta quarta-feira (11/06) nas dependências da Corte Militar pela presidente Maria Elizabeth Rocha, que cunhou...
10/06/2025
A presidente do Superior Tribunal Milita (STM), Maria Elizabeth Rocha, e os ministros Joseli Parente Camelo, Artur Vidigal de Oliveira e Guido Amin Naves representaram a Corte Militar, nesta terça-feira (10/06), na sessão solene em comemoração aos 20...
