O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
26/11/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nesta semana, a correição-geral na 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Bagé (RS), região sul da fronteira do Brasil com o Uruguai. O evento contou com a presença do...
25/11/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) acaba de lançar a nova edição da cartilha "Proteção Jurídica à Mulher Militar", um documento que reúne informações fundamentais sobre os direitos e garantias das mulheres nas Forças Armadas. A publicação já está...
25/11/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) assinou, nesta segunda-feira (25), um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. O objetivo do acordo é fortalecer políticas públicas voltadas para o enfrentamento da...
25/11/2024
Este mês de novembro marca os sete anos da primeira sessão de julgamento no Superior Tribunal Militar (STM) com o uso somente do e-Proc. Desde sua implementação, o sistema trouxe uma revolução na tramitação de processos na Justiça Militar, comprovando...
22/11/2024
Em julgamento que durou mais de cinco horas, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta semana, em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que o instituto da não-persecução penal (ANPP) e o sursis processual não são...
20/11/2024
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia, neste dia 20 de novembro, a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A iniciativa começa neste Dia da Consciência Negra e busca...
19/11/2024
Neste 19 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Bandeira, uma data que homenageia um dos maiores símbolos da identidade nacional. A bandeira, com suas cores vibrantes e a frase emblemática "Ordem e Progresso", carrega em si a história, os valores e os...
18/11/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus (HC) apresentado pela defesa de um tenente do Exército acusado de cobrar dinheiro de ex-militares para facilitar processos administrativos relacionados ao pagamento de verbas...
13/11/2024
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora (MG), abrirá licitação, no dia 02 de dezembro de 2024, às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação e execução de forma contínua,...
12/11/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 11 e 12 de novembro, a correição-geral na Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Manaus-AM. A ação faz parte do planejamento anual da Corregedoria e tem como...
