O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
04/09/2024
No último dia 30, o juiz federal da Justiça Militar Alcides Alcaraz Gomes, titular da Auditoria de Porto Alegre (RS), 3ª Circunscrição Judiciária Militar, foi recebido no Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio Grande do Sul. Ele foi recepcionado...
03/09/2024
No último dia 29, estudantes do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha (URCAMP), campus Bagé (RS), acompanharam uma sessão do Conselho Permanente de Justiça para o Exército Brasileiro, realizada por videoconferência. A atividade dos...
03/09/2024
Servidores do Superior Tribunal Militar participaram da primeira reunião de equipe da Rede de Acessibilidade organizada pelo novo comitê gestor. O encontro aconteceu em 16 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em formato híbrido. A reunião...
02/09/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um edital convidando magistradas e servidoras do Poder Judiciário de todo o país para a apresentação de pesquisas científicas. O edital faz um chamamento a todas as mulheres que integram o sistema de...
30/08/2024
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba (PR), recebeu a visita de acadêmicos de Direito do Centro Universitário Internacional Uninter. No evento, que reforçou a relação institucional entre a Justiça Militar e a...
30/08/2024
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Brasília, condenou um coronel da reserva do Exército por ofensas contra o Comandante da Marinha. O militar foi condenado pelo Conselho Especial de Justiça, formado por uma juíza federal da...
30/08/2024
A Justiça Militar da União, por meio do Superior Tribunal Militar, aderiu ao Programa Nacional de Prevenção de Combate à Corrupção (PNPC), uma iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública. A adesão ao PNPC é o compromisso público da justiça...
30/08/2024
Estão abertas, entre 2 e 13 de setembro, as inscrições para o evento “Mulheres nas Forças Armadas: Trajetórias, Desafios e Horizontes”, promovido pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU). O evento ocorrerá no dia 25 de setembro, na...
29/08/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (28), cerca de 70 profissionais da área de biblioteconomia na primeira reunião técnica presencial da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) após a pandemia. A RVBI é uma rede cooperativa de...
27/08/2024
Cerca de 100 oficiais do Exército participaram de uma visita institucional, nesta terça-feira (27), ao Superior Tribunal Militar. Os militares fazem parte do Curso de Logística da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. A visita integra o estágio de...
