O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
24/07/2024
O juiz federal da Justiça Militar Fernando Mello, titular da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, defendeu sua tese de doutorado em junho passado, na Universidade Nove de Julho. A pesquisa, intitulada “Direito Penal Negocial no Âmbito da Justiça Militar da...
23/07/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (23), o Programa Amanhecer, uma iniciativa da Corte voltada para a proteção e o amparo do gênero feminino: magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Justiça Federal Castrense que...
18/07/2024
No próximo dia 13 de agosto, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, vai participar do Fórum Permanente: Imagens e Apagamentos do Refúgio Contemporâneo, da Unicamp, em Campinas (SP). O evento visa promover uma reflexão...
18/07/2024
Em setembro de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, instituiu, por meio da Resolução 254, a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Na ocasião, a ministra presidente...
16/07/2024
Será promovido na próxima semana, no dia 23 de julho, terça-feira, às 14h, o Webinário para o lançamento do "Programa Amanhecer", do Superior Tribunal Militar. A palestra será com a juíza Luciana Rocha, auxiliar do CNJ e coordenadora do Núcleo...
15/07/2024
O Juiz Federal da Justiça Militar, Dr Alcides Alcaraz Gomes, da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, foi recebido, na última sexta-feira (12), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) (RS), desembargador...
12/07/2024
No dia 10 de julho, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, foi recebido pela senadora professora Dorinha (UNIÃO-TO) em seu gabinete, no Senado Federal. Na ocasião, o ministro-presidente convidou a senadora...
12/07/2024
Está disponível até o dia 26 de julho, consulta pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir as metas nacionais para o Poder Judiciário. O objetivo é receber sugestões de servidores, advogados, magistrados e cidadãos em geral,...
08/07/2024
No dia 2 de julho, o Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Dr. Celso Celidonio, acompanhado do Diretor de Secretaria, Mauro Stürmer, realizou uma visita ao Campo de Instrução de Santa Maria (CISM) para a entrega de certificados aos membros do...
05/07/2024
No último dia 26 de junho, a 2ª CJM promoveu o “Simpósio de Direito Penal e Processual Penal Militar”. O evento contou com a presença de integrantes das assessorias jurídicas de Organizações Militares do Exército do Estado de São Paulo–SP, como o CMSE,...
