O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
18/01/2024
O ministro vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (17), a visita do cônsul honorário da Hungria no Paraná, Marco Aurélio Schetino de Lima. Na ocasião, o cônsul...
17/01/2024
Diversos servidores do Superior Tribunal MIlitar, muitos deles aposentados, prestigiaram, no último sábado, os 90 anos da servidora aposentada da Corte Ereni Azevedo. Por muitos anos, Dona Ereni prestou seus relevantíssimos trabalhos e dedicação ao...
17/01/2024
As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminarão na próxima sexta-feira, dia 19 de janeiro. Podem ser inscritos trabalhos veiculados de 8 de janeiro de 2023 a 8 de janeiro de 2024. Confira as regras do edital e acesse...
16/01/2024
Desde o último dia 5 de janeiro, todas as unidades das Forças Armadas, ao abrirem um Inquérito Policial Militar (IPM), estão obrigadas a cadastrarem o procedimento no Sistema Judicial Eletrônico da Justiça Militar da União (E-proc/JMU). A...
16/01/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 4 de dezembro, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o pacto nacional do Judiciário pela linguagem simples, um chamado à Justiça brasileira para a simplificação da linguagem...
12/01/2024
O programa de análise política “Os Três Poderes”, da Revista Veja, recebeu nesta sexta-feira (12) o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo. Participaram da entrevista, a apresentadora Marcela...
05/01/2024
As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, inicialmente previstas para se encerrarem em 12 de janeiro, foram prorrogadas até o dia 19 de janeiro. Podem ser inscritos trabalhos veiculados entre 8 de janeiro de 2023 e 8 de...
05/01/2024
Quiz da qualidade de vida e saúde mental Qualidade de vida e saúde mental, o que a ciência tem a dizer sobre isso? O mês de janeiro é marcado pela campanha global de conscientização sobre a saúde mental, mas o que muito se pergunta é: o que faço para...
22/12/2023
O Juiz Federal da Justiça Militar da União, Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo, da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar, visitou a unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica, na cidade de Guaratinguetá, no dia...
20/12/2023
Ao longo de 2023, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) reforçou seu compromisso com a excelência na qualificação jurisdicional. A instituição coordenou e realizou diversas ações...
