O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
28/11/2023
Nesta terça-feira (28), servidores e magistrados da Justiça Militar da União se reuniram, presencialmente e virtualmente, para debater o racismo. A discussão, mediada pelo integrante da Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação na JMU , juiz...
28/11/2023
O juiz federal da JMU Ricardo Vergueiro Figueiredo proferiu palestra no Centro de Operações do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE). Com o tema "As Drogas Ilícitas e as Forças Armadas”, a palestra é uma iniciativa de política...
27/11/2023
Nos dias 6 e 7 de dezembro, acontece o Simpósio “Vozes Delas: justiça, equidade e paradigmas” promovido pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União e pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da JMU...
24/11/2023
No cenário jurídico-militar, um evento inovador promete lançar luz sobre o complexo universo do Direito Militar. O Encontro Nacional IBDM dos Primeiros Palestrantes, agendado para o dia 7 de dezembro de 2023 na capital baiana, reunirá autoridades de...
23/11/2023
A Justiça Militar da União (JMU) em Brasília condenou um coronel da reserva do Exército a um mês e 18 dias de detenção pelo crime de injúria, em regime inicialmente aberto, por ofender seus superiores e a própria Força durante participação nos atos de...
22/11/2023
O “II Fórum - Desafios atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público'' visa dar continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos e instituições brasileiras do meio jurídico. Como parte dos...
22/11/2023
Trinta alunos, primeiros colocados do Curso de Formação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (CPOR/PA), visitaram o STM nesta quarta-feira (22). Acompanhados do coordenador da atividade, o comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de...
17/11/2023
Você já pode se inscrever no evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra: o Cine Debate. O evento será realizado no dia 28 de novembro, às 15h, e oferece 300 vagas: 150 no modo presencial e 150 no modo online pela plataforma Zoom. O filme a ser...
17/11/2023
O Superior Tribunal Militar recebeu, respectivamente, nos dias 8 e 10 de novembro, a visita de alunos do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Ipojuca/PE (UniFAVIP) e de estudantes do Colégio Gauss da cidade de Barreiras/BA. O grupo de 32...
17/11/2023
A saúde mental no trabalho é uma questão atual que vem sendo cada vez mais discutida e priorizada no âmbito das instituições públicas e privadas. A importância e a necessidade em promover um ambiente saudável de trabalho foi o assunto abordado nesta...
