O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
21/03/2024
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, participou, nesta quinta-feira (21), em Belo Horizonte, da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A gestão...
20/03/2024
Encerrou-se nesta quarta-feira (20) o 1º Curso de Direito Internacional Humanitário - Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e outras Situações de Violência, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar...
15/03/2024
O Plenário do STM aprovou, em 18 de dezembro de 2023, a nova redação da Política de Gestão de Riscos da Justiça Militar da União. A atualização do instrumento visa adequar a estrutura ao Modelo das Três Linhas do IIA 2020 e a metodologia de trabalho...
14/03/2024
O comandante do 2º Centro de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II), Cel Av Regilânio Isaias Aguiar de Melo, visitou nesta última quinta-feira (7) as instalações da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar. O oficial assumiu o...
13/03/2024
A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Silva Conceição, da 2ª Auditoria da 2º CJM, representou a Justiça Militar da União no evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, promovido pelo IV Comar e GAP-SP, unidades militares da Força...
12/03/2024
A Justiça Militar da União vai abrir nova seleção de estagiários em diversas áreas e cidades do Brasil. Os candidatos devem ter, no mínimo, 16 anos e estar matriculados e frequentando regularmente curso de ensino superior em instituição oficialmente...
11/03/2024
Começou hoje (11), em Brasília, a segunda fase do 1º Curso de Direito Internacional Humanitário no Auditório - Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e outras Situações de Violência, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
08/03/2024
Neste Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) expediu uma recomendação aos juízos de primeiro grau desta justiça especializada para que apliquem o protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
07/03/2024
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, falará sobre “Os desafios e as perspectivas das mulheres na contemporaneidade” em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A palestra...
06/03/2024
Numa atividade de benchmarking e a convite do Superior Tribunal Militar (STM), o secretário de Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Vila Velha (ES), Abel Neto, visitou, na última semana, as instalações do datacenter do STM. De acordo com o...
