O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
23/10/2023
Já está no ar o episódio inaugural do Podcast STM, que vai trazer temas importantes envolvendo o trabalho da Justiça Militar da União, como atuam os seus juízes e ministros e quais as contribuições desse ramo da Justiça para a sociedade: sua estrutura,...
23/10/2023
Já está no ar o segundo episódio do Podcast STM, que está trazendo temas importantes envolvendo o trabalho da Justiça Militar da União, como atuam os seus juízes e ministros e quais as contribuições desse ramo da Justiça para a sociedade: sua...
23/10/2023
No episódio de hoje, o Ministro Joseli fala da participação da Justiça Militar da União desde a Segunda Guerra até o período posterior ao Regime Militar de 1964. Não perca!
23/10/2023
No episódio de hoje, o Ministro Joseli fala da participação da Justiça Militar da União desde a Segunda Guerra até o período posterior ao Regime Militar de 1964. Não perca!
20/10/2023
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Franscisco Joseli Parente Camelo, assinou, nesta sexta-feira (20), uma Portaria que suspende os prazos processuais. O motivo é a instabilidade, por motivos técnicos, do sistema de processo judicial...
20/10/2023
Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e a primeiro-tenente da FAB Nívea Silva, apresentaram aos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) o Programa de Inovação da Ouvidoria da...
19/10/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria 740 cargos no Superior Tribunal Militar (STM) e nas Auditorias entre cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas. O PL 3.535/2023,...
17/10/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) disponibilizou, em seu portal, milhares de horas de áudios das sessões de julgamento do período de 1975 a 2012. Os áudios, que são um rico acervo documental para pesquisadores, jornalistas e estudantes, podem ser...
17/10/2023
Nos dias 25 e 26 de outubro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá o Seminário Internacional “A Justiça Militar Contemporânea”, que tem o objetivo de fomentar o debate sobre os principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no...
09/10/2023
No dia 3 de outubro, o STM recebeu representantes da Universidade Católica de Petrópolis. Estiveram presentes 36 estudantes e duas professoras. Tratou-se de uma visita técnica onde se teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a Justiça...
