O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
06/10/2023
Se você tem interesse em conhecer a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União, bem como saber mais sobre a legislação penal militar, você poderá se matricular em uma das turmas do Curso de Extensão em Direito Militar. Sendo realizado na...
06/10/2023
O vice-presidente da Corte e corregedor da Justiça Militar, ministro José Coêlho Ferreira , foi agraciado com o “Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista”. A entrega da condecoração foi realizada no dia 15 de setembro, no auditório da Corte militar...
05/10/2023
Nesta quinta-feira (5), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, participou de solenidade na 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), na cidade de São Paulo. O evento foi...
03/10/2023
Os estudantes do curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles – Campus Lapa visitaram a 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em São Paulo. A visita guiada, que ocorreu em setembro, proporcionou a oportunidade de...
02/10/2023
Nesta segunda-feira (02), 21 alunos do Colégio Naval visitaram o Superior Tribunal Militar. Acompanhados dos oficiais da Marinha 1ºTenente Daniela Haddad Martins e o Capitão-Tenente Márcio Silva Quaresma, os alunos puderam assistir à palestra proferida...
29/09/2023
O mês de setembro encerrou com uma série de visitas institucionais à sede do Superior Tribunal Militar (STM). A Corte Castrense recebeu a visita de Acadêmicos da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, de Porto...
29/09/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco pessoas, integrantes de uma organização criminosa, que furtaram mais de duas toneladas de carne de organização militar da Marinha, no Rio de Janeiro. Os ladrões furtaram os alimentos do...
27/09/2023
A Justiça Militar da União (JMU) no estado do Rio de Janeiro (RJ) firmou convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do estado para uso de sistema de videoconferência. O convênio foi firmado entre a diretoria...
26/09/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso e Edson Fachin que, no próximo dia 28, assumem, respectivamente, os postos de presidente e vice-presidente da Corte...
25/09/2023
Quatro instituições de ensino do país visitaram o Superior Tribunal Militar (STM) neste início de setembro. Em visita à Corte, os estudantes do curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, cidade de Porto Alegre (RS), estiveram...
