Os ministros Marco Antônio de Farias e Carlos Augusto Amaral de Oliveira e a juíza federal Safira Maria de Figueiredo tomaram posse no Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União.

Também fazem parte do Conselho os ministros Artur Vidigal e Leonardo Puntel, que ocupam, respectivamente, os cargo de diretor e vice-diretor da Enajum, e a juíza federal Natascha Maldonado Severo, representante da primeira instância.

A posse ocorreu na última segunda-feira (13), durante a primeira reunião do Conselho no ano de 2023, com a publicação da Resolução nº 318, de 5 de outubro de 2022.

O documeento modificou a estrutura orgânica do Conselho, que passou a compreender um número maior de participantes, a fim de permitir uma adequada representação da Justiça Militar.

Até outubro de 2022, o Conselho era composto apenas pelo Diretor da Escola, pelo Vice-Diretor e por um magistrado da primeira instância.

Compete ao Conselho assessorar a Direção da Escola no seu Plano Anual de Atividades e Proposta Orçamentária. Além disso, os conselheiros opinam de forma conclusiva a respeito de importantes assuntos, tais como: questões pedagógicas, eventos a serem organizados e indicação de profissionais de ensino.

Além da posse dos novos membros, o diretor da Escola, ministro Artur Vidigal,  fez a apresentação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento (PROFORMAP 2023), que contempla as atividades formativas planejadas para o presente ano.