Até o dia 21 de agosto, estão abertas as inscrições e matrículas (para todos os inscritos) para o ciclo de palestras “Aspectos modernos da Criminalística no Processo Penal”.
As atividades serão realizadas de 30 de agosto a 4 de outubro, sempre às quintas-feiras, das 19 às 22 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, coordenador da área de Direito Processual Penal e Direito Penal da EPM.
O evento é direcionado a magistrados, promotores de Justiça, funcionários do Tribunal de Justiça, policiais civis, policiais militares e demais interessados.
O ciclo será oferecido nas modalidades presencial ou a distância, por videoconferência. São oferecidas 160 vagas presenciais e 400 vagas a distância.
Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
A convocação para matrícula se fará por meio de lista a ser divulgada no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 2 de agosto. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados, com preferência para os magistrados e funcionários do TJSP. Caso contrário, todos serão convocados para matrícula.
Matrículas: serão realizadas de 6 a 21 de agosto, mediante a entrega dos documentos exigidos e do comprovante de pagamento da taxa de matrícula. Os inscritos convocados deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM, preencher os campos CPF e valor (conforme indicado abaixo) e imprimir o boleto, que deverá ser pago (em espécie) em qualquer agência do Banco do Brasil.
Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá comparecer à secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), no prazo acima discriminado (de segunda à sexta-feira), das 9 às 21 horas, com uma via do boleto pago e cópia dos documentos abaixo relacionados ou, se preferir, digitalizar os documentos e enviá-los para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Taxa de matrícula: R$ 125,00.
Será concedido desconto (não cumulativo) às seguintes categorias funcionais:
- Funcionários do TJSP: terão desconto de 100%
- Magistrados: terão desconto de 60% (valor a ser recolhido: R$ 50,00);
- Promotores de Justiça, oficiais da PM, policiais civis, policiais militares e funcionários públicos estatutários ou comissionados (nos âmbitos municipal, estadual ou federal): será concedido desconto de 50% (valor a ser recolhido: R$ 62,50);
- Conciliadores do TJSP (bacharéis): terão desconto de 30% (valor a ser recolhido: R$ 87,50).
Documentos para matrícula:
Magistrados e promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);
- Funcionários do TJSP: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
- Defensores públicos, policiais civis, policiais militares e funcionários públicos estatutários ou comissionados: cópia simples da carteira funcional (do CPF e RG, se não constarem na carteira);
- Advogados: cópia simples da carteira da OAB (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);
Conciliadores do TJSP: cópia simples do CPF e RG e declaração comprobatória recente emitida pelo setor do TJSP onde atua como conciliador, com a assinatura do juiz.
1- A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e procuração simples, com outorga de poderes específicos para matrícula e assinatura do termo de responsabilidade, além dos documentos exigidos ao candidato.
2- Os inscritos que não apresentarem todos os documentos acima citados, além do comprovante de pagamento, não terão a efetivação de sua matrícula e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
3 – Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão assinar oportunamente, competente termo.
Programação:
Dia 30/8/2012
19h
Abertura dos trabalhos com a presidência do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan
Abertura do curso com a apresentação do superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Celso Perioli.
20h
Tema: Toxicologia Forense
Palestrante: José Luiz Costa - Perito criminal do Estado de São Paulo
Dia 6/9/2012
Tema: Acidentes de trânsito e identificação veicular
Palestrante: Antônio Vitório Cecere - Perito criminal do Estado de São Paulo
Dia 13/9/2012
Tema: Identificação pelo DNA
Palestrante: Norma Sueli Bonaccorso - Perita criminal do Estado de São Paulo
Dia 20/9/2012
Tema: Balística Forense
Palestrante: Sérgio Faustino Soto - Perito criminal do Estado de São Paulo
Dia 27/9/2012
Tema: Papiloscopia
Palestrantes: Luis Hiroshi Wada - Papiloscopista policial do IIRGD do Estado de São Paulo
Tatiana dos Santos Ferreira - Papiloscopista policial do IIRGD do Estado de São Paulo
Dia 4/10/2012
Tema: Perícias em crimes de informática
Palestrante: Claudemir Costa Santos - Perito criminal do Estado de São Paulo
Certificado: o próprio aluno poderá gerar o certificado de conclusão do curso, por meio do site da EPM, desde que apresente, no mínimo, presença em quatro das seis aulas.
Para mais informações, acesse: http://www.epm.tjsp.jus.br
Fonte: site da EPM