25/03/2025

Maria Elizabeth Rocha preside primeira sessão no STM

A ministra Maria Elizabeth Rocha presidiu, nesta terça-feira (25), sua primeira sessão de julgamento no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), após tomar posse como presidente da Corte para o biênio 2025-2027.

A magistrada, que ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis, faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência do tribunal em seus 217 anos de existência.

A eleição para o cargo ocorreu em dezembro de 2024, consolidando a escolha da única magistrada entre os 15 integrantes do STM. O tribunal é composto por cinco ministros civis e dez ministros militares, sendo quatro generais do Exército, três almirantes da Marinha e três brigadeiros da Aeronáutica.

As sessões do STM ocorrem de forma presencial ou virtual, garantindo maior celeridade na tramitação dos processos. Na pauta desta terça-feira, foram analisados quatro casos envolvendo militares das Forças Armadas, abrangendo crimes como estelionato, peculato, recusa à obediência e corrupção ativa.

 

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