A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Tribunal, em Brasília, cerca de 30 lideranças indígenas de diversas etnias, participantes do Acampamento Terra Livre (ATL).

O encontro teve como objetivo principal ouvir as demandas dos povos originários e reforçar o compromisso institucional da Justiça Militar da União com a promoção da equidade e da inclusão.

Entre as lideranças presentes estavam Joziléia Kaingang, Watatakalu Yawalapiti, Jaqueline Aranduha, Bushe Matis, Concita Xerente, Cristina Pankararu, Maria Leonice Tupari, Rosa Pitaguary, Jaciele Kaingang, Jaqueline Gomes, Jociele Luiz, Keila Guajajara e Maria Elionice, de uma comunidade indígena de Rondônia.

O grupo apresentou preocupações e propostas relacionadas à participação dos indígenas nas Forças Armadas, ao avanço do narcotráfico nas terras indígenas, à destruição ambiental e à necessidade de maior representatividade em espaços institucionais.

Durante o encontro, a ministra Elizabeth reafirmou o compromisso do STM com políticas de inclusão já existentes, como a reserva de vagas para indígenas em programas de estágio, prestação de serviços e concursos públicos no âmbito da Justiça Militar da União. Ela também garantiu a presença de representantes indígenas no Observatório Pró-Equidade, que será oficialmente lançado no próximo dia 9 de maio.

“Assumo a responsabilidade que o Estado brasileiro tem em relação às violações históricas sofridas pelos povos originários. Não quero que isso fique restrito ao discurso. Vejo oportunidades reais de avançar, trazendo para o diálogo magistrados de outros tribunais, professores, militares, parlamentares e influenciadores de todos os ramos da Justiça. Precisamos construir pontes e ações efetivas”, afirmou a ministra.

As lideranças indígenas agradeceram a disposição da presidente do STM em abrir um canal de diálogo, destacando a importância de espaços institucionais serem acessíveis e respeitosos às culturas originárias. “Estar aqui, nesse ambiente masculino, branco e europeu, nos causa desconforto. Mas ser convidada a participar deste encontro é algo muito significativo para nós e para todos os nossos parentes”, afirmou uma das líderes.

Outra liderança presente criticou a baixa representatividade indígena nas Forças Armadas, onde, segundo ela, os indígenas têm acesso apenas a funções de base. “Queremos ser oficiais, suboficiais, e não apenas soldados recrutas”, disse.

Maria Elionice destacou o simbolismo da escuta vir de uma mulher à frente da mais alta corte militar. “É certo que apenas esse encontro não resolverá todos os nossos problemas, mas o gesto de sentar-se para ouvir é um primeiro e importante passo”, afirmou.

A ministra também anunciou que pretende promover novos encontros com comandantes das Forças Armadas, representantes da magistratura e lideranças indígenas para tratar de temas como o respeito às culturas indígenas nos currículos das escolas militares, o combate à violência contra mulheres indígenas, a presença do crime organizado nas regiões de fronteira e o acesso de indígenas aos quadros superiores das instituições militares.

“Esses encontros podem resultar na elaboração de uma carta aberta a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Comandante do Exército, com propostas concretas de inclusão. Queremos formar uma rede de magistrados e parceiros institucionais para transformar essas reivindicações em ações efetivas”, concluiu a ministra.

Participaram do encontro a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a Rede de Estudantes Indígenas do Vale do Javari, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselheiro Terena, a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ArpinSudeste) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A audiência pública foi registrada, em tela e em tempo real, pelo artista plástico Manu Militão. 

Nesta semana, mais de 6 mil indígenas de cerca de 150 povos de todas as regiões do Brasil estão reunidos em Brasília (DF) para a maior mobilização indígena do país, o 21º Acampamento Terra Livre (ATL), que começou nesta segunda-feira (7) e vai até a próxima sexta-feira (11). A estrutura do evento está montada próxima à Torre de TV, atração turística da capital federal, no centro da capital federal.

A audiência pública foi transmitida, ao vivo, pelo canal do STM no Youtube. Acompanhe.