27/04/2015
STM reforma sentença e absolve ex-soldado flagrado em quartel sob forte efeito de medicamento
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeiro grau que condenou um ex-soldado da…
24/04/2015
Ex-tenentes do Exército são absolvidos do crime de extravio de munição durante Operação Ágata
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – em julgamento realizado…
24/04/2015
STM cumpre decisão do STF e diminui penas de condenados por roubo e sequestro no Hospital Geral de São Paulo
O Superior Tribunal Militar revisou, nesta semana, um caso julgado pelo Tribunal em 2003. Na época, cinco civis foram condenados…
23/04/2015
Presidente do STM participa da abertura do Seminário Internacional Brasil 100% Digital
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Wiliam de Oliveira Barros, participou, na manhã desta quinta-feira ( 23), da abertura…
20/04/2015
Magistrados participam de congresso internacional sobre direito militar e direito de guerra
Entre 14 e 18 de abril, aconteceu em Praga, na República Tcheca, o XX Congresso da Sociedade Internacional de Direito…
18/04/2015
Ministro Presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, e presidente do STM discutem temas importantes para a Justiça Militar
O presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, visitou nesta quarta-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal e…
18/04/2015
21 de abril. Parabéns, Brasília!
Brasília: 55 anos. "Essa beleza assustadora, esta cidade traçada no ar". Clarice Lispector Visões do Esplendor, 1962.