24/10/2015
Magistrados do Quinto Constitucional se reúnem em encontro na OAB. Ministra do STM integra Comissão
A Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB) promoveu nesta sexta-feira (23) o II Encontro de Magistrados do Quinto Constitucional.…
23/10/2015
Em quatro dias de debates, XII Seminário de Direito Militar reuniu juristas, magistrados e especialistas na área
Encerrou-se na tarde dessa quinta-feira (22) o XII Seminário de Direito Militar, na sede do Superior Tribunal Militar. Esta edição…
22/10/2015
As delações premiadas na operação Lava Jato são constitucionais? Para o jurista Luiz Flávio Gomes a resposta é afirmativa
“As 33 delações premiadas ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato até agora realizadas são constitucionais”, afirmou Gomes. Isso porque,…
21/10/2015
No STM, ministro Dias Toffoli explica jurisprudência do STF em matéria de Direito Penal Militar
Neste terceiro dia do XII Seminário de Direito Militar, o ministro do STF Antônio Dias Toffoli discorreu sobre a jurisprudência…
20/10/2015
XII Seminário de Direito Militar: Gilmar Mendes ressalta participação social no controle de constitucionalidade
O ministro do STF Gilmar Mendes fechou a manhã do segundo dia do XII Seminário de Direito Militar com o…
20/10/2015
Ministro José Barroso Filho diz que Audiência de Custódia é uma garantia fundamental dos presos
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho abriu a jornada de palestras do XII Seminário de Direito…
19/10/2015
STM abre, em Brasília, o XII Seminário de Direito Militar: evento ocorre de 19 a 22 de outubro
Teve início nesta segunda-feira (19), o XII Seminário de Direito Militar, evento promovido nesta semana pelo Superior Tribunal Militar (STM),…