02/03/2010
JMU apresenta projetos em 3º Encontro do Judiciário
Brasília, 2 de março de 2010 - O 3º Encontro do Judiciário terminou, nesta sexta-feira (26), com uma nova Meta…
23/12/2009
STM cria Sistema de Estatística para a Justiça Militar da União
Brasília, 18 de dezembro de 2010 - O Plenário do STM aprovou, em sessão administrativa, o Sistema de Estatística da…
03/12/2009
Militar que fez disparo acidental tem pena reduzida para um ano
Brasília, 3 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar reduziu, para 1 ano e 1 mês e 15…
03/12/2009
STM nega HC a acusado de assassinar cabo na Granja do Torto
Brasília, 03 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nesta quinta-feira (3), pedido de habeas corpus de…
30/11/2009
STM mantém condenação de soldados por furto de munição
Brasília, 30 de novembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar manteve, nesta quarta-feira (25), a condenação a três anos…
20/11/2009
STM nega HC a responsável pela guarda de armas roubadas
Brasília, 20 de novembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa quinta-feira (19), a habeas corpus impetrado…
11/11/2009
Princípio da insignificância é discutido por especialistas
Brasília, 11 de novembro de 2009 - O princípio da insignificância foi tema do painel coordenado pelo ministro José Américo…