O Superior Tribunal Militar (STM) realizou uma visita institucional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos na promoção de políticas voltadas à paridade de gênero, à inclusão e à ampliação da participação feminina nos espaços de liderança do Poder Judiciário.

A comitiva do STM foi composta pelas juízas auxiliares da Presidência, Amini Haddad Campos e Bárbara Lívio, acompanhadas das assessoras Cynthia Coelho Cortez e Ana Paula Bomfim.

O grupo foi recebido pela conselheira Jaceguara Dantas da Silva Passos, coordenadora da Política Judiciária Nacional sobre a Participação Feminina no Poder Judiciário.

Durante a reunião, realizada na última semana de maio, foram debatidas iniciativas destinadas à promoção da paridade de gênero, ao fortalecimento da representatividade feminina nos cargos de decisão e à implementação de políticas institucionais voltadas à equidade no Sistema de Justiça.

As discussões também abordaram a adoção de diretrizes internacionais relacionadas à participação feminina nos espaços de poder, em consonância com o Relatório nº 40 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), da Organização das Nações Unidas (ONU), que reconhece a paridade como um parâmetro democrático e um compromisso dos países signatários.

Na ocasião, a comitiva apresentou os projetos desenvolvidos pelo Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União e pelo Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias da Presidência do STM.

Entre as iniciativas destacadas está o seminário “Protocolos de Gênero na Justiça e na Segurança Pública”, previsto para agosto, em Brasília.

O evento reunirá magistradas, integrantes do Sistema de Justiça, representantes da Segurança Pública e pesquisadores para debater protocolos de gênero, políticas públicas e estratégias voltadas ao fortalecimento da equidade institucional.

Outro tema tratado durante o encontro foi a realização do II Fórum Nacional das Mulheres Juristas (Fonamjur), marcado para os dias 17 e 18 de novembro, no auditório do STM.

A conselheira do CNJ recebeu convite formal para participar do evento, que terá como tema central “Paridade e Representação Inclusiva de Mulheres nos Espaços de Cúpula Decisória”.

A programação do fórum prevê debates sobre políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, ampliação da participação feminina em cargos de liderança e democratização dos espaços de poder no âmbito das instituições brasileiras.