Congressos Anteriores

A primeira edição do Congresso aconteceu em fevereiro de 2014, em Portugal, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em comemoração aos seus 20 anos de existência e o tema foi "Direito na Lusofonia".

A segunda edição foi organizada pela Procuradoria Militar da Procuradoria Geral da República de Angola, em novembro de 2015, em Luanda, capital do país africano. O tema foi “Sociedade, Segurança e Justiça”.

Terrorismo, conflitos armados, crimes militares, justiça militar e temas ligados ao direito penal e direito internacional privado e público fizeram parte da extensa programação, que incluiu palestrantes de Angola, Brasil, Macau, Portugal, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

O terceiro Congresso voltou a Portugal, em comemoração aos 40 anos da Constituição do país. O tema escolhido foi “Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono” e a organização ficou a cargo da Escola de Direito da Universidade do Minho. Como nas edições anteriores, pretendeu-se assinalar as ligações entre os países que partilham um patrimônio cultural, linguístico e jurídico sob a égide da língua portuguesa.

Neste ano, o evento reuniu participantes de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, Macau e Espanha.

Nesta edição de 2017 que será sediada pelo Superior Tribunal Militar do Brasil, a intenção é ampliar ainda mais a participação e convidar representantes de todos os países da comunidade lusófona.

Inscrições

Em Breve, o formulário de inscrições será disponibilizado aqui. 

Envio dos Trabalhos

Leia aqui as NORMAS GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

ATENÇÃO:

A inscrição no evento dos autores/coautores é condição para inscrever os trabalho(s).

• Textos escritos
• Apresentações Orais

Programação

Confira aqui a programação do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia

Objetivos

Permitir a integração entre países Lusófonos e debater questões relacionadas à Teoria da Constituição, Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Fundamentais e Minorias, Globalização e Multiculturalismo.

Realizar estudo comparado e mobilizar os pesquisadores e a comunidade jurídica em geral sobre o alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos.

Apresentação

É com grande satisfação que apresentamos o IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia com o tema: O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, promovido por este Superior Tribunal Militar do Brasil.

O evento acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de março de 2017, no Edifício-Sede do STM, e a participação é livre e gratuita para todos os interessados e ao público geral.

Como nas edições anteriores, Portugal 2014, Angola 2015 e Portugal 2016, o Brasil tem por objetivo reforçar os laços de amizade com os Países Lusófonos e integrar por meio de discussões e projetos, apresentações de ideias, debates e atualização de conhecimentos e práticas jurídicas, culturais, sobretudo, na área de Direitos Humanos, os países cuja identidade se funde em torno dos mesmos ideais de democracia.

O IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia com o tema: O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos tem por escopo promover estudos e debates sobre a reflexão e discussão de temas atuais relacionados ao Direito Constitucional e aos fundamentos do Estado Democrático de Direito, como: Teoria da Constituição; direitos fundamentais e princípios constitucionais; direitos humanos e democracia.

A realização do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia é de extrema relevância e permitirá a integração ampla, ao receber convidados de variados países e aproximar as culturas dessas nações participantes, cada qual divulgando suas filosofias, carências, potências, sucessos e retrocessos, vividos a partir das conquistas dos Direitos constitucionais e, em especial, dos direitos humanos fundamentais. O evento contará com a participação de caríssimos Professores Doutores, Ministros desta Corte Militar, juristas nacionais e de países convidados.

São eixos centrais do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia:

1. 1. 1. 1. Estado Constitucional e Teoria da Constituição;
         2. Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Fundamentais; e
         3. Minorias, Globalização e Multiculturalismo.

Por fim, a programação incluirá sessões plenárias, com exposições de oradores convidados e sessões parciais divididas de acordo com os temas estabelecidos com o objetivo de integrar as nações presentes e os seus participantes, promovendo, em cada um, conhecimento transformador de suas realidades - humanas ou não -, de maneira a despertar no homem contemporâneo a necessidade de existir a partir de uma vida digna, e dos direitos constitucionais estabelecidos.

Boas-vindas

A Comissão Organizadora convida juristas, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores e pesquisadores para o IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIA com o tema: O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, que se realizará de 6 a 8 de março de 2017, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, Brasil.

Boletim Informativo da ENAJUM 2016

Acesse aqui o primeiro Boletim Informativo de 2016 e saiba mais sobre a transformação CEJUM - ENAJUM.

Boletins Informativos de 2015

Boletim Informativo do CEJUM nº 002/2015

Boletim Informativo do CEJUM nº 001/2015

• Manuais
• Orientações

O CNJ tem expectativa de que este guia possa engajar todo Poder Judiciário em prol de transformações no desenvolvimento profissional de servidores públicos por meio da gestão por competências.  

Confira aqui o Guia do CNJ para implantação de Gestão de Pessoas por Competências no Judiciário

Informações sobre o Segundo Ciclo de Gestão de Pessoas por Competências de 2015.

Confira aqui a apresentação da Prof. Sonia Goulart sobre este tema.