NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAUJO

Segunda, 28 Dezembro 2020 21:18

Deliberações do STM à área administrativa

O que é?

 

XXX

 

Fonte de informação

XXX

Formatos Disponíveis

XXX

Última Atualização

XX/XX/2020

Responsável

XXXX

Observações

 

 

Segunda, 28 Dezembro 2020 21:16

Resultados de Atividades de Auditoria Interna

O que é?

Informações relativas aos resultados das atividades de auditoria interna, em trabalhos de avaliação sobre a gestão e nos processos de controle e governança na Justiça Militar da União.

Fonte de informação

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), art. 7º, VII, “b”
Instrução Normativa TCU nº 84/2020

Formatos Disponíveis

PDF
 

Última Atualização

Periodicidade: Histórico
 

Responsável

Secretaria de Auditoria Interna

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Fone(s): (61) 3313-9412

 

O que é?

Informações sobre plano de auditoria de longo prazo, plano anual de auditoria e relatórios de atividades desenvolvidas pela Secretaria de Auditoria Interna (SEAUD), bem como outras informações gerenciais relevantes da unidade.

Fonte de informação

Norma(s):
Resolução CNJ nº 309, art. 31

Instrução Normativa TCU nº 84/2020

 

Formatos Disponíveis

PDF
 

Última Atualização

Periodicidade: Histórico
 

Responsável

Secretaria de Auditoria Interna

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Fone(s): (61) 3313-9412

 

 

O que é?

Informações relativas à auditoria interna nas contas do STM relativas a cada exercício, incluindo o Relatório de Auditoria Anual, certificado e parecer.

 

Fonte de informação

Norma(s): Constituição Federal, art. 74

Instrução Normativa -TCU nº 84/2020, art. 12 e art.13, § 2º

Resolução-CNJ nº 309, art. 25, Inciso IV

 

Formatos Disponíveis

PDF
 

Última Atualização

Periodicidade: Anual
 

Responsável

Secretaria de Auditoria Interna

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Fone(s): (61) 3313-9412

 

 

 

 

Segunda, 28 Dezembro 2020 21:14

Finalizados - Concurso Juiz-Auditor

O que é?

Página contendo informações do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva no Cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União (JMU).

 

Fonte de informação

Editais e controles internos

Formatos Disponíveis

PDF, xlsx

Última Atualização

 

Responsável

Diretoria de Pessoal
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61 3313-9150

Observações

 

 

Segunda, 28 Dezembro 2020 21:13

Em andamento - Concurso Servidores

O que é?

Página contendo informações do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva nos Cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário da Justiça Militar da União (JMU).

 

Fonte de informação

Editais e controles internos

Formatos Disponíveis

PDF, xlsx

Última Atualização

1ª quinzena de dezembro

Responsável

Diretoria de Pessoal
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61 3313-9150

Observações

 

 

Segunda, 28 Dezembro 2020 21:11

Obras concluídas e em andamento

O que é?

Informações sobre o Plano de Obras em toda a Justiça Militar da União.

Fonte de informação

Processo SEI 005899/21-00.11 (Bem Imóvel - Obras e Reformas)
Plano de Obras da JMU 2022/2023.

 

Formatos Disponíveis

PPT, TXT e PDF

Última Atualização

17 de junho de 2023.

Responsável

Diretoria de Administração / Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção (COPEM)

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Fone: (61) 3313-9360

Observações

 
Segunda, 28 Dezembro 2020 21:08

Bens móveis e imóveis

O que é?

O Relatório de Bens Móveis traz as informações relativas ao valor, por classificação/conta contábil e total, dos bens móveis em uso nas dependências do Superior Tribunal Militar em Brasília. Ele inclui o valor relativo aos veículos tanto da frota dos Ministros quanto os de serviço, ambos agrupados na conta contábil "veículos de tração mecânica". Estes valores estão atualizados até o dia 19/6/2023, sendo que em 2022 os investimentos referentes a despesas com equipamentos e materiais permanentes no STM somaram R$ 11.602,679,63 (Fonte: Relatório De Gestão 2022 (3120821)).
O Relatório de Bens Imóveis traz a relação de todos os bens imóveis da União cedidos para uso do Superior Tribunal Militar, em Brasília. São dois prédios administrativos, o Edifício-Sede, no Setor de Autarquias Sul, e o prédio utilizado pela ENAJUM e pela Seção de Transportes, no Setor de Garagens Norte; três terrenos no Setor de Administração Federal Sul, destinados à construção da nova Sede do STM em Brasíla; e 63 imóveis funcionais, utilizados por meio de permissão de uso, conforme Resolução nº 173/2010.

Fonte de informação

Relatório De Gestão 2022 (3120821)
Resolução nº 173/2010
Sistema GEAFIN - Controle Patrimonial
Sistema SPIUnet - Controle de Imóveis

 

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

19 de junho de 2023.

Responsável

Diretoria de Administração / Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio (COPAM)

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Fone: (61) 3313-9111

Observações

 

O que é?

Informações sobre os agentes públicos do Superior Tribunal Militar (STM) responsáveis por atos de gestão.

Fonte de informação

Instrução Normativa TCU n.º 84/2020, art. 7º, §4º, incisos I a V

Decisão Normativa TCU n.º 198/2022, art. 30

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Mensal (última atualização: 31/7/2023)

Responsável

Assessoria de Contabilidade (ASCONT)

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telefones: (61) 3313-9346

 

Observações

 
Segunda, 28 Dezembro 2020 20:24

Despesas, Repasses e Receitas

O que é?

Detalhamento das despesas por grupo de natureza de despesa, repasses do Tesouro Nacional para custear as despesas da Justiça Militar da União (JMU) e Receitas arrecadas pela JMU.

 

Fonte de informação

Norma:
Resolução CNJ 102/2009, de 15 de dezembro de 2009.
Sistema relacionado: SIAFI gerencial.

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Mensal

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

Informação detalhada por:

  • Grupo de natureza de despesa;
  • Elemento e subelemento de despesa, conforme detalhamento constante da Resolução CNJ 109/2009.

Informação orçamentária apresentada:

  • Valor Liquidado