STM - NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAUJO

Segunda, 28 Dezembro 2020 20:23

Relatórios de Gestão Fiscal

O que é?

Instrumento de Transparência da Gestão Fiscal que objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.

Fonte de informação

Norma:

Lei Complementar nº 101/2000 - LRF

Sistema relacionado: SIAFI gerencial.

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Quadrimestre

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

Informação detalhada por:

Pessoal Ativo;
Pessoal Inativo; e
Fonte de recursos (apenas último quadrimestre).

Informação orçamentária apresentada:

Valor Liquidado;
Disponibilidade de caixa (apenas último quadrimestre);
Restos a pagar inscritos (apenas último quadrimestre); e
Receita corrente líquida da União;

Publicado em Orçamento e finanças

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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:21

Ordem cronológica dos pagamentos

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O que é?

Pagamentos realizados por Unidade Gestora da Justiça Militar da União (JMU) conforme data de emissão das ordens bancárias.

Fonte de informação

Norma: Tabela SEAUD 2049375, Processo SEI 014248/20-00.13

Sistema relacionado: SIAFI gerencial.

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Anual

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:17

Notas fiscais emitidas para a JMU

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O que é?

Notas Fiscais pagas no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).

Fonte de informação

Resolução CNJ 102/2009, de 15 de dezembro de 2009.

Resolução CNJ 195/2014

Sistema relacionado:

SIAFI gerencial; Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle (SIPOC); e

Sistema de Recursos Humanos (SRH).

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Anual

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:16

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas da JMU

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O que é?

As Demonstrações Contábeis acompanhadas de suas Notas Explicativas proporcionam uma exposição aprofundada da situação orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça Militar da União. Tais documentos desempenham um papel importante no cumprimento do compromisso de prestar contas à sociedade, simultaneamente constituindo uma fonte inestimável de informações de natureza gerencial. As análises inerentes a essas informações se harmonizam com a missão essencial de fomentar uma Administração Pública transparente, incrementando a confiabilidade na integridade das operações e contribuindo para o trabalho de supervisão exercido pela sociedade.

Fonte de informação

Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

31/12/2023

Responsável

Assessoria de Contabilidade (ASCONT)

E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone (61) 3313-9346

Link para os documentos

Balanço Patrimonial

Demonstrações das Variações Patrimoniais

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Notas Explicativas

Declaração do Contador

Relatório de Inconsistências Contábeis JMU

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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:11

Acompanhamento da Execução Orçamentária

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O que é?

Relatório de acompanhamento mensal da execução orçamentária da Justiça Militar da União (JMU) por estrutura programática qualitativa e quantitativa, conforme codificação do Manual Técnico de Orçamento (MTO).

Fonte de informação

Norma: Resolução CNJ 102/2009, de 15 de dezembro de 2009.

Sistema relacionado: SIAFI gerencial

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Mensal

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

Informação detalhada por:

Função, subfunção, programa, ação, subtítulo, plano orçamentário;
Esfera;
Grupo de despesa; e
Fonte.

Informação orçamentária apresentada:

Dotação inicial;
Dotação Suplementar;
Dotação Cancelada;
Contingenciamento (limitação de empenho e movimentação financeira);
Provisão;
Destaque;
Empenhado;
Liquidado; e
Pago.

Publicado em Orçamento e finanças

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Segunda, 28 Dezembro 2020 19:25

Penalidades aplicadas por faltas cometidas em certames e na execução de contratos

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O que é?

Sanções, suspensões do direito de participar de licitação e impedimentos de contratar com a Administração Pública Federal, aplicados a empresas.

Fonte de informação

Sistema interno de controle

Formatos Disponíveis

HTML

Última Atualização

15/11/2023

Responsável

Coordenadoria de Gestão de Contratos - COGEC

Observações

Conforme determinação de Ofício 80-277/2016-SEFTI/TCU

Publicado em Licitações e contratos

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Segunda, 28 Dezembro 2020 19:24

Licitações em andamento

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O que é?

São licitações em fase de realização. Licitação é um procedimento administrativo público e formal que se estabelece de forma prévia às contratações, com terceiros, de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública. Neste processo é selecionada a proposta mais vantajosa para a administração dentro dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos.

Fonte de informação

Transparência - licitações e contratos

Lei nº 8.666/1993, Lei 10.520/2002,
Lei Complementar 123/2006 e
Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos)
Decreto nº 9.412/2018,
Decreto nº 8.538/2015,
Decreto nº 11.462/2023

Formatos Disponíveis

PDF, ODS, ODT, CSV e ODP

Última Atualização

Diária

Responsável

Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária (DILEO)
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(61) 3313-9343

Observações

Ao participar da presente licitação, as pessoas físicas e jurídicas ficam cientes de que o STM irá realizar o tratamento de dados pessoais necessários aos procedimentos preliminares e às contratações públicas, inclusive de alguns de seus sócios, bem como compartilhá-los com órgãos de controle, observados os princípios previstos no art. 6º da Lei n° 13.709/2018, em especial, os princípios da finalidade, da adequação, da necessidade, da segurança e da prevenção. Estão cientes, ainda, de que é permitido manter e utilizar tais dados pessoais, mesmo após a extinção do contrato, para fins de fiscalização e controle dos contratos administrativos, nos termos do art. 16, inciso I, da referida lei.

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Segunda, 28 Dezembro 2020 19:24

Licitações concluídas

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O que é?

São licitações finalizadas.

Licitação é um procedimento administrativo público e formal que se estabelece de forma prévia às contratações, com terceiros, de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública. Neste processo é selecionada a proposta mais vantajosa para a administração dentro dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos.

Fonte de informação

Transparência - licitações e contratos

Lei nº 8.666/1993, Lei 10.520/2002,
Lei Complementar 123/2006 e
Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos)
Decreto nº 9.412/2018,
Decreto nº 8.538/2015,
Decreto nº 11.462/2023.

Formatos Disponíveis

PDF, ODS, ODT, CSV e ODP

Última Atualização

Diária

Responsável

Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária (DILEO)
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(61) 3313-9343