Fonte de informação
Norma(s):
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)Ata da 4ª Sessão Administrativa de 19 de abril de 2023
Formatos Disponíveis
HTML
Última Atualização
Maio de 2023
Responsável
Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011:
- Ministro-Ouvidor: Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino
- Ministro-Ouvidor Substituto: Gen Ex Lourival Carvalho Silva
- Ouvidora da Mulher: Drª Mariana Queiroz Aquino
Telefones do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): (61) 3313-9445 e 3313-9460.
Correio eletrônico do SIC: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.