Funções de confiança

O que é?

Tabela referente ao quantitativo de funções comissionadas na Justiça Militar da União.

 

Fonte de informação

Magistrados: Lei nº 13.752/2018
Servidores:    Lei nº 11.416/2016, alterada pela Lei nº 13.317/2016

 

Formatos Disponíveis

PDF
 

Última Atualização

abril/2023
 

Periodicidade

Anual ou sempre que houver alteração nas tabelas remuneratórias.

 

Responsável pela informação

Diretoria de Pessoal (DIPES)

Telefone: (61) 3313-9150

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Observação

Os arquivos aqui publicados exibem os valores de remuneração dos Cargos Efetivos (magistrados e servidores), bem como de Cargos em Comissão (CJ) e Funções de Confiança (FC), nos termos da Resolução CNJ nº 102/2009, anexo III.Os arquivos aqui publicados exibem os valores de remuneração dos Cargos Efetivos (magistrados e servidores), bem como de Cargos em Comissão (CJ) e Funções de Confiança (FC), nos termos da Resolução CNJ nº 102/2009, anexo III.As informações a seguir não sofreram alterações desde 2019 até a presente data, por isso algumas estão replicadas.

 

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