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Superior Tribunal Militar confirma sentença que absolve fuzileiro naval

Brasília, 22 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou por unanimidade sentença da Auditoria Militar do Rio que absolveu um soldado fuzileiro naval acusado de cobrar propina de militares.

STM mantém condenação por estelionato de ex-militar

Brasília, 22 de agosto de 2011 – Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram a condenação do ex-terceiro sargento da Marinha J.O.F. pelo crime de estelionato, tipificado no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). A pena imputada foi de dois anos e seis meses de reclusão. Atualmente, ele já cumpre pena pelo mesmo crime e responde a outro processo junto à Justiça Militar da União.

Superior Tribunal Militar confirma condenação de civis por corrupção ativa

Brasília, 19 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou sentença condenatória imposta a dois civis por corrupção ativa e absolveu um cabo de Marinha do crime de corrupção passiva, por insuficiência de provas. Eles foram julgados pela Auditoria da Justiça Militar da União, sediada em Fortaleza (CE), acusados de terem participado da falsificação, compra e venda de documentos para ascensão profissional.

Superior Tribunal Militar condena Militar por atirar em colega

Brasília, 22 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta segunda-feira, por unanimidade, provimento à apelação interposta por um ex-soldado do Exército, condenado, em primeira instância, por lesão culposa, com base no artigo 210, do Código Penal Militar (CPM).

General tem nome aprovado para exercer cargo de ministro do STM

Brasília, 18 de agosto de 2011 - O nome do general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos foi aprovado pelo Plenário do Senado, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. Ele ocupará a vaga a ser aberta pelo ministro Renaldo Quintas Magioli, também general-de-Exército, que se aposenta no próximo dia 26.

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