Competência
Desenvolver as atividades de processamento inicial do feito, desde a sua entrada no Tribunal até a conclusão ao Relator, compreendendo as fases de protocolo, autuação, classificação e encaminhamento dos processos, bem como a prestação de informações processuais.
Endereço
Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 9º andar, Sala 910
CEP: 70098-900 – Brasília-DF
Horário de atendimento ao público
Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
Telefones
(61) 3313-9180, (61) 3313-9190
(61) 3313-9500 (FAX)
Organograma
