A Revolta Paulista de1924, também chamada de “Revolução Esquecida”, "Revolução do Isidoro", "Revolução de 1924" e de "Segundo 5 de julho", é uma segunda etapa do movimento tenentista que teve início em 1922. Comandada pelo General reformado Isidoro Dias Lopes, contou com a participação de vários tenentes, dentre os quais Joaquim do Nascimento Fernandes Távora(que faleceu na revolta), Juarez Távora, Miguel Costa, Eduardo Gomes, Índio do Brasil e João Cabanas.

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Réu: Hercolino Cascardo e outros. Crime de revolta no encouraçado Minas Gerais. Jurisprudência Firmada pelo STF e seguida pelo STM

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O Tribunal de Segurança Nacional (TSN) foi um órgão da Justiça Militar do Brasil criado pela lei nº 244 de 11 de setembro de 1936 durante o primeiro governo de Getúlio Vargas. Foi extinto em 1945 com o fim do Estado Novo. Este tribunal de exceção possuía a função de julgar crimes políticos e contra a economia popular. Entre setembro de 1936 e dezembro de 1937, 1.420 pessoas foram por ele sentenciadas. Em dezembro de 1937 o tribunal foi reformado, os crimes políticos passaram a ser tratados por um tribunal de competência especial.

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  • Expediente

    Juiz Federal da Justiça Militar
    WENDELL PETRACHIM ARAUJO

     

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