Implementar projetos e atuar no aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Estas são algumas das atribuições dos membros do Comitê Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, que foram nomeados por ato da Presidência do STM no início do mês de março.

Veja o Ato nº 2058, que nomeia os membros do Comitê.

Ao todo, compõem o Comitê vinte juízes-auditores representantes das doze Auditorias Militares da JMU e mais a Auditoria de Correição. A presidência está a cargo da juíza-auditora corregedora, Telma Angélica de Figueiredo.

Além dos juízes, quatro servidores também participam do grupo, sendo dois titulares – um deles eleito pelos servidores da primeira instância e o outro designado pelo presidente do STM – e dois suplentes.  

As eleições ocorreram no primeiro semestre de 2016, sob a coordenação da Auditoria de Correição. O mandato do servidor e de seu suplente, no Comitê, é de dois anos.

O Comitê trabalhará na gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, instituída pela Resolução nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada pelo Ato Normativo nº 178, de 6 abril de 2016, que dispõe sobre a Rede de Priorização do Primeiro Grau da Justiça Militar da União.

Saiba mais detalhes sobre a política de priorização do Primeiro Grau.

No dia 5 de julho ocorreu a Festa Julina da Auditoria de São Paulo. A confraternização contou com a participação de todos os servidores, militares, estagiários, terceirizados e magistrados.

Além das comidas típicas, o arraiá  teve como ponto alto a fogueira do bem: mais de cem cobertores foram recolhidos para serem entregues, à noite, aos moradores de rua na cidade de São Paulo.

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Os alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo (CPOR/SP), Centro Solar dos Andradas, visitaram a sede da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM) no dia 30 de abril.

Na ocasião, o juiz federal da Justiça Militar da União Ricardo Vergueiro Figueiredo, e a defensora pública federal Juliane Rigon Taborda falaram sobre as trajetórias profissionais da magistratura na Justiça Militar da União e da Defensoria Pública da União.

Os alunos ainda puderam visitar as instalações da 2ª CJM, quando conheceram o plenário, o cartório e os gabinetes dos juízes, a fim de entender em detalhes a atividade da JMU.

Ao final da atividade, receberam homenagens o antigo instrutor-chefe do curso de Infantaria coronel Walber Guerreiro Pinheiro, o comandante do CPOR/SP coronel Richard Wallace Scott Murray, o oficial de Comunicação Social do CPOR/SP capitão Irineu Augusto Schwabe Cardozo, a defensora pública federal Juliane Rigon Taborda e o vice-presidente da OAB/Tatuapé Marco Antonio Kojoroski.

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A 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em São Paulo, recebeu a visita de cooperação do Comandante Militar do Sudeste (CMSE), General de Exército Eduardo Antonio Fernandes. O objetivo foi apresentar ao general a forma como os trabalhos são conduzidos, estabelecendo um intercâmbio entre as duas instituições para melhoria dos procedimentos de garantia do direito e da justiça.

A visita aconteceu no dia oito de julho e foi conduzida pelo Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro da 2ª CJM, Ricardo Vergueiro, pela Diretora de Secretaria Lucimara Marcelino e alguns servidores. Naquela ocasião, o comandante do CMSE percorreu as instalações da auditoria, quando teve a oportunidade de conhecer mais sobre as atividades da Justiça Militar da União em São Paulo, cuja missão é processar e julgar os crimes militares definidos em Lei, a fim de contribuir para a promoção da Justiça.

Também foram ressaltados os valores da instituição, quais sejam: ética, imparcialidade, acessibilidade, modernidade, celeridade, responsabilidade social e ambiental, probidade e transparência.

04 - Visita Comandante CMSE - 2a CJM

 

Nesta quarta-feira (4), as 1ª e 2ª Auditorias da 2ª CJM, em São Paulo, fizeram seus primeiros atos judiciais por meio do e-Proc/JMU. A cerimônia de implantação ocorreu por meio de videoconferência.

Em Brasília, o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, saudou os magistrados e servidores da JMU, o integrante do Ministério Público Militar e os integrantes do Conselho Permanente de Justiça que se reuniram no Plenário da Auditoria para o início dos trabalhos.

O ministro falou sobre a importância da implantação do e-Proc/JMU nas duas Auditorias de São Paulo e o quanto essa experiência ajudará a implementação no Rio de Janeiro, que também conta com mais de uma Auditoria.

Para o presidente do STM, a implantação do e-Proc é importante para o jurisdicionado, mas também para o trabalho de quem processa e julga. Como exemplo, ele citou o fato de ser possível acessar os processos em qualquer lugar e ressaltou que “o e-Proc é um processo consolidado e uma conquista que devemos manter e aperfeiçoar”.

Jose Coêlho Ferreira ainda destacou as características de economia e redução do impacto ambiental proporcionadas pelo uso do sistema, que foi cedido ao STM pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região.

Os juízes-auditores Ricardo Vergueiro e Vera Lúcia da Silva Conceição, titulares respectivos da 1ª e da 2ª Auditorias, e o juiz-auditor substituto da 2ª Auditoria, Eduardo Martins, agradeceram à equipe de implantação do e-Proc/JMU, que é liderada pelo juiz auxiliar da Presidência, Frederico Magno Veras.

Os magistrados e servidores da JMU registraram a felicidade ao viverem esse momento, que consideraram histórico, e relembraram o caminho realizado pela instituição até a implantação do e-Proc/JMU. 

As próximas Auditorias a receberem a implantação do sistema serão as quatro da 1ªCJM, localizadas no Rio de Janeiro.

 

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