No último dia 11 de maio, o juiz-auditor Celso Vieira de Souza despediu-se da Auditoria de Bagé (2ª Aud da 3ª CJM), no Rio Grande do Sul, para assumir a titularidade da Auditoria de Fortaleza (10ª CJM).

Celso Vieira de Souza foi aprovado no cargo de juiz-auditor substituto no último concurso realizado pelo Superior Tribunal Militar e tomou posse em 15 de outubro de 2015, com designação inicial para atuar na 1ª Auditoria de São Paulo.

O juiz atuava em Bagé desde o dia 15 de janeiro deste ano, onde exercia o cargo de titular da Auditoria.

Com a saída do magistrado, assumiu a titularidade o juiz Fernando Pessôa da Silveira Mello, também selecionado no último concurso.  Após tomar posse, ele foi designado para a Auditoira de Santa Maria (RS), em novembro de 2015.

Depois, foi removido para a 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, onde atuou até abril deste ano, quando recebeu a promoção por merecimento.

No Rio, uma de suas importantes sentenças foi no caso em que a Justiça Militar Federal condenou um homem, que tentou matar Fuzileiros Navais em operação de garantia da lei e da ordem no Complexo da Maré. 

 Os juízes Celso Vieira de Souza (E) e Fernando Pessôa da Silveira Mello em visita à DPF de Bagé

No dia 12 de setembro, o juiz-auditor da Auditoria de Bagé (RS), Fernando Pessôa da Silveira Mello, recebeu a visita do comandante do 5º Distrito Naval, o vice-almirante Victor Cardoso Gomes. Também participou da visita o juiz-auditor substituto, Wendell Petrachim Araújo.

O almirante Cardoso Gomes assumiu o comando em janeiro deste ano, cuja sede está localizada na cidade de Rio Grande (RS). Destacam-se, entre suas principais missões, ao longo da carreira militar: o comando do Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares; o 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque; representação brasileira na Junta Interamericana de Defesa, em Washington; assessor da Diretoria de Portos e Costas; chefe do Estado Maior do Comando da Força Aeronaval; subchefe de organização e assuntos marítimos do Comando de Operações Navais; e diretor do Pessoal Militar da Marinha.

Juízes de Bagé

O juiz Fernando Mello tomou posse, em 2015, oriundo do último concurso para magistrados da JMU, e assumiu a titularidade da Auditoria de Bagé em maio deste ano. Após tomar posse, Fernando Mello foi designado, respectivamente, para as Auditorias de Santa Maria (RS) e 2ª Auditoria do Rio de Janeiro. 

O juiz-auditor substituto Wendell Araújo tomou posse na JMU em junho deste ano. É graduado em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco, e especialista em Direito Público. 

O juiz-auditor Celso Vieira de Souza assumiu, no último dia 15 de janeiro, o exercício pleno do cargo de juiz-auditor da Auditoria de Bagé-RS (2ª Auditoria da 3ª CJM).

Ele substitui o juiz-auditor Jorge Marcolino dos Santos, que foi removido para a 1ª Auditoria da Circunscrição do Rio de Janeiro.

Celso Vieira de Souza foi aprovado no cargo de juiz-auditor substituto no último concurso realizado pelo Superior Tribunal Militar e tomou posse em 15 de outubro do ano passado, com designação inicial para atuar na 1ª Auditoria de São Paulo.

Com a sua promoção ao cargo de juiz-auditor em vaga da 2ª Auditoria da 3ª CJM (Bagé-RS), em 8 de janeiro de 2015, o magistrado passou a ser o novo titular daquela Circunscrição Judiciaria Militar.

Visita à Defensoria Pública de Bagé (RS)

No último dia 15 de janeiro, o juiz-auditor de Bagé (RS), Celso Vieira de Souza, acompanhado do juiz-auditor substituto Vitor de Luca, juiz-auditor substituto daquela mesma CJM, fizeram uma visita institucional ao Ofício da Defensoria Pública da União naquela na cidade riograndense.

Os magistrados foram recebidos pelo defensor Guilherme Francisco Paul, defensor público-chefe daquele Ofício, e pelo defensor público-chefe substituto, João Juliano Josué Francisco.

Na oportunidade, foram apresentadas as instalações e a estrutura do órgão e também as principais demandas da Defensoria Publica da União na circunscrição.

A visita teve o objetivo de estreitar os laços institucionais entre a Justiça Militar da União e a Defensoria Publica da União, bem como discutir o aprimoramento das diversas demandas e rotinas administrativas e judiciais que interligam as duas instituições.

“A maioria dos procedimentos judiciais criminais são acompanhados pelos Defensores Públicos Federais que oficiam perante este Juízo. Por isso é muito importante que este tipo de relacionamento institucional seja cada vez mais aprimorado",  afirmou o juiz Celso Vieira. 

Visita à Defensoria Pública Federal, em Bagé (RS)

No dia 5 de abril, a 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada realizou o evento "Painel Jurídico de Direito Militar", na cidade de Bagé (RS). Estiveram presentes autoridades como o General de Brigada José Ricardo Vendramin, comandante da 3ª Brigada, o Tenente Sérgio Alex, comandante da Polícia Militar e advogados da DPU, AGU e OAB.

O evento foi dirigido principalmente aos comandantes e militares e consistiu em uma série de palestras, uma delas sendo ministrada pela juíza-auditora Natascha Maldonado, da 3ª CJM, com o tema “As consequências da posse e uso de drogas na JMU”.

A juíza abordou questões relacionadas à materialidade do delito de drogas, como, por exemplo, quando lavrar APF e quando instaurar IPM e destacou a necessidade de adotar procedimentos que garantam a higidez da cadeia de custódia da prova.

Explicou também as diferenças entre os tipos penais do CPM e da Lei nº 11.343/06, especialmente quanto ao tratamento mais rigoroso dispensado ao usuário de drogas na lei penal militar e à inaplicabilidade do princípio da insignificância na Justiça Militar da União (JMU).

Em seguida foram ministradas as demais palestras: por Dimorvan Gonçalvez, procurador do Ministério Público Militar (MPM), com o tema ''Procedimentos Investigatórios (IPM e APF)'', por Guilherme Paul, defensor público da União, com o tema “As Características da Defesa Criminal em Crimes Militares'' e por fim, por Bruna Daronch, advogada da União, ''Militares reintegrados''.