O juiz-auditor Jorge Luiz de Oliveira da Silva, da Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), ministrou, no último mês de abril, palestra para militares da Base Aérea de Campo Grande (BACG) sobre o tema "Assédio Moral, Direito Penal Militar e Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas".
Na palestra, foram abordados temas como a caracterização do assédio moral, suas consequências e as hipóteses em que condutas que integram o processo de assédio moral podem coincidir com tipos penais previstos no Código Penal Militar (CPM).
Além disso, o juiz também citou as regras dos regulamentos disciplinares das Forças Armadas que podem ser utilizadas de forma preventiva e repressiva em relação à prática do assédio moral.
Jorge Luiz da Silva é especialista no assunto e é autor dos livros "Assédio moral no ambiente de trabalho" e "Estudos criminológicos sobre a violência psicológica".
O magistrado da Justiça Militar da União é mestre em Direito Público e Evolução Social e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal e Docência Superior.
Realizou sua graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e é palestrante sobre temas relacionados ao assédio moral no ambiente de trabalho, bullying, Direito Militar, Direito Penal e Processo Penal, Criminologia e Ética no ambiente de trabalho.
