No último dia 23,  o juiz federal da Justiça Militar da União, Vitor De Luca, esteve na sede do 2º Batalhão de Polícia do Exército (2º BPE), em Osasco (SP), região metropolitana da capital paulista.

Na oportunidade, o magistrado promoveu palestra sobre a importância da investigação para a Justiça Militar da União, abordando, entre outros assuntos, as atribuições da perícia e, de forma prática, casos concretos de crime militar, para os alunos do curso de Polícia do Exército (PE) e para oficiais, subtenentes e sargentos do batalhão.

Na ocasião, foram explorados aspectos legais e regulamentares que caracterizam a especificidade da carreira militar e da atividade de polícia judiciária exercida pela PE.

Ao serem capacitados, os militares da PE estarão mais aptos a cumprirem missões na justa medida exigida pela Justiça Militar, evitando excessos e omissões nas atividades diárias do batalhão.

 

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No último dia 10 de agosto, 40 alunos do 3º ano do Ensino Médio, da Escola Marista Arquidiocesana de São Paulo, compareceram à sede do Juízo da 2ª CJM para assistir a julgamento de uma ação penal militar, do Conselho Permanente de Justiça (CPJ).

A sessão de julgamento foi conduzida pela juíza federal da Justiça Militar da União (JMU) Vera Lúcia da Silva Conceição.

Ao final da sessão, a magistrada tirou dúvidas dos estudantes e esclareceu sobre  o trâmite dos processos na Justiça Militar da União.

Os alunos do 3º e 5º semestres do curso de Direito, da Faculdade Progresso, de Guarulhos (SP), visitaram, no último dia 10, a sede da 2ª  Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em São Paulo (SP).

Acompanhada pelo professor de Teoria Geral do Processo, André Luiz Moreira Pereira, a turma pôde conhecer mais da história e do funcionamento da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU).

A juíza federal da Justiça Militar da União, Vera Lúcia da Silva Conceição, proferiu palestra sobre o funcionamento da JMU e os alunos puderam visitar as instalações da 2ª CJM. Lá conheceram os plenários e os cartórios, a fim de entender em detalhes a atividade desta justiça especializada.

Os 214 anos da Justiça Militar da União, comemorado em 1º de abril,  e o Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs) foram comemorados pela 2ª Auditoria de São Paulo em cerimônia realizada em 5 de maio passado.

Na solenidade, 14 personalidades receberam as medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar nos graus Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

A medalha da OMJM é concedida a civis e militares que prestaram relevantes serviços à Justiça Militar da União.  

Na ocasião, 18 personalidades foram agraciadas com o medalhão comemorativo dos 100 anos da criação das Circunscrições Judiciárias Militares.

A cerimônia contou com a presença dos ministros do Superior Tribunal Militar e Conselheiros da Ordem do Mérito Judiciário Militar, José Barroso Filho e Celso Luiz Nazareth, e dos juízes federais da Justiça Militar da União, Vera Lúcia da Silva Conceição, Ricardo Vergueiro Figueiredo e Vitor de Luca.

Prestigiaram a solenidade, dentre outras personalidades, o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do estado de São Paulo,  Paulo Adib Casseb, o comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Guilherme da Silva Costa, e o juiz federal da 7ª CJM Eduardo Martins Neiva Monteiro, além de outras autoridades.

Homenagens - Outras homenagens foram realizadas na ocasião. O juiz Ricardo Vergueiro Figueiredo homenageou a servidora Lucimara Marcelino, diretora de Secretaria aposentada, que desempenhou suas funções nas Auditorias paulistanas por 39 anos.

O juiz federal aposentado Júlio Cezar da Silva Fagundes também foi homenageado, em agradecimento pelos anos dedicados à magistratura castrense.

No encerramento da solenidade, o juiz federal Vitor De Luca fez um especial agradecimento e entrega de uma placa ao ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, pela contribuição que prestou a mais alta Corte Castrense.

O evento contou com a participação de integrantes da Banda Sinfônica do Exército Brasileiro.

 

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A juíza federal da Justiça Militar da União Vera Lúcia Conceição, titular da 2ª Auditoria Militar de São Paulo (SP) - 2ª da 2º CJM - participou, nesta semana, como palestrante do projeto “Gestão de Pessoas e Carreiras na Escola Marista Arquidiocesano.

Ao todo, foram cinco turmas do terceiro ano do ensino Médio, com quase 230 alunos, que receberam informações da carreira do Juiz Federal da Justiça Militar da União e seu impacto na sociedade, além de informações desta justiça especializada, de suas auditorias e do Superior Tribunal Militar.

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