No mês de novembro, a comissão que estuda os crimes mais recorrentes na Justiça Militar da União encerrou o ciclo de palestras sobre a pesquisa (PCCRIM) nas Auditorias Militares.
As visitas às Auditorias de Recife (7ª CJM), Salvador (6ª CJM) e Fortaleza (10ª) também forneceram informações importantes à Comissão em relação às particularidades da região Nordeste e aos processos que tramitam nessas Auditorias.
Os subsídios obtidos por intermédio da participação de servidores e magistrados da região Nordeste, bem como das outras regiões do país, contribuíram para a evolução da pesquisa, permitindo, especialmente, a confecção dos questionários que serão utilizados em 2014, durante a execução da 2ª Fase da PCCRIM. Essa fase irá estudar mais profundamente os crimes de deserção, furto, estelionato previdenciário e tráfico, posse ou uso de entorpecente. A pesquisa tem sua conclusão prevista para setembro de 2014.
Saiba mais sobre a pesquisa
Denominada de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para JMU (PCCRIM), o Projeto foi iniciado em maio deste ano e está previsto na Programação de Atividades do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) para o ano de 2013.
À convite do ministro José Coêlho Ferreira, Coordenado-Geral do CEJUM, o ministro Fernando Sérgio Galvão exerce a coordenação técnico-executiva da pesquisa. Militares com especialização em estatística também integram a equipe técnica.
O trabalho está dividido em três fases: análises dos dados do SAM (Sistema de Acompanhamento Processual); planejamento tabular e elaboração do quadro de variáveis da coleta de dados, em processos existentes nas Auditorias; e planejamento tabular e elaboração de variáveis de informações das Forças Armadas. Algumas ações referentes às três fases de execução estão sendo realizadas de forma simultânea.
Durante o XI Seminário de Direito Militar, o ministro Fernando Galvão falou sobre a Pesquisa e debateu com os participantes aspectos do estudo. Assista na íntegra da apresentação:
