A Comissão de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a JMU (PCCRIM) finalizou a 1ª fase da pesquisa, que consistiu em análises da base de dados disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Processos (SAM).

Para acessar o relatório com os resultados obtidos clique aqui.

O objetivo principal da pesquisa consiste em descrever o comportamento dos tipos penais de maior incidência, de modo a permitir ao STM melhor compreender as incidências penais e a tipologia desses crimes e, ainda, contribuir na formulação de políticas e ações.

A Comissão encontra-se na fase final de prontificação dos questionários eletrônicos que serão utilizados na 2ª fase da pesquisa. Já foram definidas a estrutura e a especificação de entrada de dados. Atualmente, estão sendo realizadas as tratativas com a DITIN, a fim de definir a forma mais adequada para disponibilização dos questionários na intranet.

No mês de novembro, a comissão que estuda os crimes mais recorrentes na Justiça Militar da União encerrou o ciclo de palestras sobre a pesquisa (PCCRIM) nas Auditorias Militares.

As visitas às Auditorias de Recife (7ª CJM), Salvador (6ª CJM) e Fortaleza (10ª) também forneceram informações importantes à Comissão em relação às particularidades da região Nordeste e aos processos que tramitam nessas Auditorias.

Os subsídios obtidos por intermédio da participação de servidores e magistrados da região Nordeste, bem como das outras regiões do país, contribuíram para a evolução da pesquisa, permitindo, especialmente, a confecção dos questionários que serão utilizados em 2014, durante a execução da 2ª Fase da PCCRIM. Essa fase irá estudar mais profundamente os crimes de deserção, furto, estelionato previdenciário e tráfico, posse ou uso de entorpecente. A pesquisa tem sua conclusão prevista para setembro de 2014.

Saiba mais sobre a pesquisa

Denominada de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para JMU (PCCRIM), o Projeto foi iniciado em maio deste ano e está previsto na Programação de Atividades do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) para o ano de 2013.

À convite do ministro José Coêlho Ferreira, Coordenado-Geral do CEJUM, o ministro Fernando Sérgio Galvão exerce a coordenação técnico-executiva da pesquisa. Militares com especialização em estatística também integram a equipe técnica.

O trabalho está dividido em três fases: análises dos dados do SAM (Sistema de Acompanhamento Processual); planejamento tabular e elaboração do quadro de variáveis da coleta de dados, em processos existentes nas Auditorias; e planejamento tabular e elaboração de variáveis de informações das Forças Armadas. Algumas ações referentes às três fases de execução estão sendo realizadas de forma simultânea.

Durante o XI Seminário de Direito Militar, o ministro Fernando Galvão falou sobre a Pesquisa e debateu com os participantes aspectos do estudo. Assista na íntegra da apresentação:

A Comissão de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a JMU (PCCRIM) finalizou a primeira fase da pesquisa, que consistiu em análises da base de dados disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Processos (SAM). Ainda neste mês, haverá a divulgação do relatório, o qual poderá ser acessado por meio da intranet.

A Comissão de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a JMU (PCCRIM) finalizou a primeira fase da pesquisa, que consistiu em análises da base de dados disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Processos (SAM). Ainda neste mês, haverá a divulgação do relatório, o qual poderá ser acessado por meio da intranet.

O cronograma dos trabalhos da PCCRIM havia sido reajustado devido a atrasos relacionados à renovação de licença de software de estatística, ferramenta essencial para a pesquisa em curso.

O objetivo principal da pesquisa consiste em descrever o comportamento dos tipos penais de maior incidência, de modo a permitir ao STM melhor compreender as incidências penais e a tipologia desses crimes e, ainda, contribuir na formulação de políticas e ações.

A Comissão encontra-se na fase final da elaboração de plano amostral, definindo-se as especificações de entrada de dados e os ajustes nos questionários a serem respondidos pelas Auditorias, tendo por base uma consulta referente a informações contidas em processos findos – segunda fase da pesquisa.

Durante o mês de outubro, uma comissão do STM teve a chance de conhecer aspectos que envolvem as peculiaridades da primeira instância da Justiça Militar da União no Rio Grande do Sul.

A visita faz parte das atividades da segunda fase da Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a Justiça Militar da União (PCCRIM). Nessa etapa, que é de planejamento da pesquisa, os servidores e magistrados contribuíram com debates sobre a formulação dos questionários referentes aos tipos penais em estudo.

A área de responsabilidade da 3ª CJM concentra um dos maiores números de jurisdicionados do país. Santa Maria é a segunda maior guarnição em efetivo de militares das Forças Armadas, perdendo apenas para a área do Rio de Janeiro.

A pesquisa

Denominada de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para JMU (PCCRIM), o Projeto foi iniciado em maio deste ano e está sob coordenação do ministro José Coêlho Ferreira, que convidou o ministro Fernando Galvão para a coordenação técnica-executiva da pesquisa. Militares com especialização em estatística integram a equipe técnica. O projeto é de responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum).

O trabalho está dividido em três fases: análises dos dados do SAM (Sistema de Acompanhamento Processual) e da Auditoria de Correição; planejamento tabular e elaboração do quadro de variáveis da coleta de dados, em processos existentes nas Auditorias; e planejamento tabular e elaboração de variáveis de informações das Forças Armadas. Algumas ações referentes às três fases de execução estão sendo realizadas de forma simultânea.

Próximas visitas

Nas semanas de 04 a 08 e de 11 a 15 de novembro a comissão estará em contato com os servidores do Nordeste, concluindo as visitas planejadas a todas as Auditorias da JMU.

“Nos contatos realizados, tem se destacado o apoio, a receptividade e a intensa interação com os servidores da primeira instância da JMU, o que tem contribuído para que a equipe técnica contemple nos questionários em elaboração aspectos e fenômenos regionais que envolvem os tipos penais estudados na PCCRIM”, afirmou Fernando Garrone, chefe de gabinete do ministro Fernando Sérgio Galvão e integrante da equipe.