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O evento foi realizado em Brasília, no Auditório do Superior Tribunal Militar, no período de 19 a 22 de outubro de 2015. Leia mais informações aqui...

 

17/06/2015

O CNJ e o Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado
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Direitos Humanos e o Processo Administrativo Disciplinar
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18/06/2015

Processo Administrativo Disciplinar: Aspectos Constitucionais
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O Ministério Público Militar e o Processo Administrativo Disciplinar nas Forças Armadas
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Questões relevantes no Processo Administrativo Militar
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Os procedimentos de Tomadas de Contas dos agentes públicos e as medidas propostas em sede de Processo Administrativo Disciplinar
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19/06/2015

A apuração de faltas disciplinares à luz dos princíios da razoabilidade e da proporcionalidade
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Local

Auditório do Superior Tribunal Militar - Brasília - DF

Período

19 a 22 de outubro 2015, das 09h às 17h, com duas horas para almoço.

Modalidade

Presencial – Comparecimento Obrigatório

Formato

Palestras de 1h10min - 12 Palestras

Coordenador Geral

Ministro José Coêlho Ferreira

Participantes

  • Magistrados
  • Membros do Ministério Público Militar e Defensoria Pública da União
  • Assessores Jurídicos e Servidores da JMU
  • Servidores da JMU e do MPM
  • Representantes das Forças Armadas e Instituições convidadas

 

Programação

Veja a Programação do XII Seminário de Direito Militar

Carga Horária

32 h/a 

Inscrições

Confira aqui a Lista de Inscrições Deferidas (07/10/2015).

Dúvidas ou Sugestões

(61) 3313-9673 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

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O evento foi realizado em Brasília, no Auditório do Superior Tribunal Militar, no período de 15 a 19 de junho de 2015. Leia mais informações aqui...

15/06/2015

Observância dos princípios constitucionais no processo administrativo disciplinar
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16/06/2015

Transações administrativas no direito disciplinar: termo de ajustamento de conduta, termo circunstanciado administrativo e a tipicidade do ilícito administrativo pelo princípio da insignificância
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A Ética na relação entre Administração e Administrado no Processo Administrativo Disciplinar
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Comissões de Processo Disciplinar: comissões permanentes, comissões especiais e juízos de exceção
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A Lei anticorrupção e o Processo Administrativo Disciplinar
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17/06/2015

O CNJ e o Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado
pdf  youtube

Direitos Humanos e o Processo Administrativo Disciplinar
pdf  youtube

 

18/06/2015

Processo Administrativo Disciplinar: Aspectos Constitucionais
pdf  youtube

O Ministério Público Militar e o Processo Administrativo Disciplinar nas Forças Armadas
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Questões relevantes no Processo Administrativo Militar
pdf  youtube

Os procedimentos de Tomadas de Contas dos agentes públicos e as medidas propostas em sede de Processo Administrativo Disciplinar
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19/06/2015

A apuração de faltas disciplinares à luz dos princíios da razoabilidade e da proporcionalidade
pdf  youtube

  

Local

Auditório do Superior Tribunal Militar - Brasília - DF

Período

15 a 19 de junho 2015, das 09h às 17h, com duas horas para almoço.

Modalidade

Presencial – Comparecimento Obrigatório

Formato

Palestras de 1h10min - 12 Palestras

Coordenador Geral

Ministro José Coêlho Ferreira

Participantes

  • Juízes-Auditores e Juízes-Auditores Substitutos da Justiça Militar da União
  • Membros do MPM
  • Assessores Jurídicos do STM e do MPM
  • Servidores da JMU e do MPM
  • Representantes das Forças Armadas
  • Comunidade Acadêmica

Vagas

160 (cento e sessenta), considerando a limitação de espaço do Auditório do STM.

Programação

Veja a Programação do Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU (Atualizada em 01/06/2015).

Carga Horária

32 h/a 

Situação Atual

Inscrições de 15 de abril a 22 de maio de 2015.

Confira aqui a Lista de Inscrições Deferidas (11/06/2015).

Dúvidas ou Sugestões

(61) 3313-9673 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

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 O IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União aconteceu no período de 21 a 24 de agosto de 2012 em Fortaleza - CE.

Não existem palestras disponíveis para este evento.

 

O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) realizará o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União nos dias 21, 22, 23 e 24 de agosto de 2012, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza/CE. O evento promoverá o conhecimento e a troca de experiências entre os magistrados.


Planejamento e Coordenação-Geral: Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União - CEJUM

Apoio: Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira e Auditoria da 10ª CJM

Público alvo: Ministros do STM, da ativa e aposentados; Juízes-Auditores e Juízes-Auditores Substitutos da JMU, da ativa e aposentados; Assessores Jurídicos de Ministros e Autoridades convidadas.

Data: 21 a 24 de agosto de 2012

Local: Hotel Gran Marquise - Fortaleza/CE - Avenida Beira Mar, 3980 - Mucuripe - CEP 60165-121

Telefone: (85) 4006-5000

Dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - (61) 3313-9480, (61) 3313-9481 e (61) 3313-9482.

Programação: clique aqui.

Trajes/Uniformes para o Evento:
Abertura e Encerramento:
- Militares: Marinha (5.5), Exército (3º D1) e Aeronáutica (7ºA)
- Outras Forças: o correspondente
- Civis: Passeio Completo
Demais Dias:
- Militares: Marinha (5.5), Exército (3º D1) e Aeronáutica (7ºA)
- Outras Forças: o correspondente
- Civis: Esporte
Jantar de Confraternização:
- Esporte Fino

Lista de Participantes (Atualizada em 21/08/2012)

Informações sobre hospedagem: clique aqui.

Apoio de Transporte Aeroporto / Local do IX EMJMU / Aeroporto
A Coordenação do IX EMJMU informa que os participantes confirmados, relacionados na listagem disponível no site do STM, poderão, mediante DISPONIBILIDADE, nos dias 20, 21, 24 e 25 de agosto de 2012, utilizar os meios de transporte à disposição da Coordenação-Geral, para os deslocamentos AEROPORTO/LOCAL DO EVENTO/AEROPORTO.

Para efeito de melhor aproveitamento dos meios, solicita-se aos interessados que informem com antecedência, via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., os respectivos vôos, companhias aéreas e datas de chegada e partida, e mais proximamente, confirmem com a Coordenação-Geral a possibilidade de prestar o apoio de transporte (Tel. 61 9124-5202 ou 9267-6155).

 

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O evento foi realizado em Brasília, no Auditório do Superior Tribunal Militar, no período de 1 a 5 de setembro de 2014. Leia mais informações aqui...

01/09/2014

Controle Compartilhado da Administração da Justiça
pdf  

Direito e Processo Administrativo sob o enfoque Constitucional
pdf  

 

02/09/2014

Curso de Direito Disciplinar - CEJUM
pdf  

As Demandas Militares na Justiça Federal
pdf  

A Função Probatória da Defesa Temática Disciplinar
pdf  

 

03/09/2014

Lei nº 9.784 e os processos administrativos do Comando da Aeronáutica
pdf  

Processo Administrativo Disciplinar
pdf  

 

04/09/2014

Incidentes Processuais e Nulidades Disciplinares
pdf  

O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal - Lei nº 9784/99
pdf  

 

05/09/2014

Improbidade Administrativa - Impacto das Decisões do TCU no Poder Judiciário e na Administração Pública
pdf  

Implicações da Lei Anticorrupção para a Administração Pública Brasileira
pdf  

Local

Auditório do Superior Tribunal Militar - Brasília - DF

Período

1 a 5 de setembro de 2014, das 09h às 17h, com duas horas para almoço.

Modalidade

Presencial – Comparecimento Obrigatório

Formato

Palestras de 1h10min - 16 Palestras

Coordenador Científico

Professor Juarez Gomes Nunes Junior

Participantes

  • Juízes-Auditores e Juízes-Auditores Substitutos da Justiça Militar da União
  • Membros do MPM
  • Assessores Jurídicos do STM e do MPM
  • Servidores da JMU e do MPM que se enquadrem no perfil desejável.

Vagas

160 (cento e sessenta), considerando a limitação de espaço do Auditório do STM.

Programação

Veja a Programação do Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU (Atualizada em 01/09/2014).

Carga Horária

32 h/a 

Situação Atual

Inscrições de 14 a 26 de agosto de 2014.

Confira aqui a Lista de Inscrições Deferidas (28/08/2014).

Dúvidas ou Sugestões

(61) 3313-9673 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

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O evento foi realizado em Salvador, no período de 19 a 23 de maio de 2014, no Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica-CEMCOHA. Leia mais...

 

20/05/2014

Redivisão Territorial da Justiça Militar da União
pdf  

Novos Rumos da Auditoria de Correição
pdf  

 

22/05/2014

Lei de Organização da Justiça Militar da União (LOJM)
pdf  

Oficina de Avaliação de Competências e Feedback
pdf  

 

23/05/2014

Orçamento da JMU - Governança Colaborativa 
pdf  

Sistema de Videoconferência da JMU
pdf  

O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União – CEJUM realizará o "X Encontro de Magistrados - EMJMU" no período de 19 a 23 de maio de 2014.

Local
Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica - CEMCOHA - Salvador-BA

Período
19 a 23 de maio de 2014. das 9h às 17h

Modalidade
Presencial - Comparecimento obrigatório

Coordenador Científico
Ministro Ten Brig Ar José Américo dos Santos

Participantes

  • Ministros do STM, da ativa
  • Juízes-Auditores e Juízes-Auditores Substitutos da Justiça Militar da União , da ativa.
  • Conforme já autorizado pelo Plenário do STM, no período do evento estarão suspensas as audiências nas Auditorias da JMU e as Sessões no Tribunal.
  • Tratando-se de evento institucional, cuja participação é obrigatória para magistrados da JMU, não haverá inscrição ou credenciamento de participantes.
  • O magistrado que tiver algum impedimento de participação poderá proceder na forma do art. 4º e § 6ª, da Resolução nº 130, de 18AGO2004, alterada pela Resolução nº 191, de 10ABR2013, do STM. (Apresentação de declaração justificada ao Coordenador-Geral do CEJUM).

Veja a relação de participantes (Atualizada em 12/05/2014)

Vagas
60 (sessenta)

Programação
Veja a Programação do X Encontro de Magistrados da JMU (Atualizada em 13/05/2014)

Carga Horária
25h/a (estimada)

Situação Atual
Fase: Definição da Programação Final do Evento.

Trajes / Uniformes
Solenidades de Abertura e Encerramento:

  • Civis: Passeio Completo
  • Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A

Demais Dias:
Autoridades

  • Civis: Passeio (sem gravata)
  • Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A

Observação

  • A cidade sede e o local do evento foram aprovados pelo Plenário do STM, na 81ª Sessão de Julgamento - Extraordinária, em 6 de novembro de 2013.
  • Alteração da data do X EMJMU aprovada pelo Plenário do STM, na Sessão de Julgamento, de 26 de novembro de 2013.

Avisos
Meios de hospedagem
Instalações do CEMCHOHA
Instalações do Hotel de Trânsito de Amaralina
Opções de Lazer
Opções de Alimentação

Informações
Superior Tribunal Militar
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União -CEJUM
SAS - Praça dos Tribunais Superiores - Edifício Sede do STM
8º andar, Salas 814 e 815
CEP 70098-900 - Brasília-DF
Tel: (61) 3313-9681/ 3313-9481 / 3313-7530
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Notícias
  • Expediente

    Juiz Federal da Justiça Militar

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    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar

    ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO

     

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    2ª a 6ª das 12h às 19h

     

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    Telefone
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