Santa Maria, 26 de setembro de 2012 - O segundo dia do VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria começou com uma discussão sobre “aspectos práticos da atividade de polícia judiciária militar”. O palestrante foi o promotor do Ministério Público Militar Jorge César de Assis, autor de diversas obras sobre direito militar.

Brasília, 20 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar recebeu nesta quarta-feira (19) a visita do chefe do Estado Maior Geral da Marinha do México, Almirante José Santiago Valdés Alvarez. Acompanhado pelo ministro-presidente, Alvaro Luiz Pinto, o almirante Valdés pode conhecer um pouco mais sobre a história da Justiça Militar da União (JMU), por meio de palestra proferida pelo ministro do STM, Cherubim Rosa Filho.

Brasília, 25 de outubro de 2012 - Um capitão de corveta foi condenado, pelo Superior Tribunal Militar (STM), a mais de cinco anos de reclusão pelos crimes de peculato e estelionato. O oficial foi diretor do serviço de sinalização náutica no Comando do 4º Distrito Naval, em Belém (PA). O STM também condenou seis sargentos e um civil à pena de oito meses de detenção, por estarem envolvidos no estelionato.

Brasília, 16 de setembro de 2010 - Ampliação de conhecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelo Brasil nas esferas governamentais haitianas e a importância das Forças Armadas na obtenção de um ambiente seguro e estável. Este é o objetivo da viagem da comitiva do Superior Tribunal Militar para o Haiti, que ocorrerá entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro deste ano.

Brasília, 27 de abril de 2010 - Na próxima terça-feira (11), ocorrerá a Sessão Solene de Posse de Artur Vidigal de Oliveira no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Vidigal nasceu em 1960, e será o primeiro ministro brasiliense do STM.

Santa Maria, 25 de setembro de 2012 - Teve início na manhã desta terça-feira (25) o VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS), organizado pela Base Aérea da cidade gaúcha, com o apoio do Superior Tribunal Militar e Auditoria de Santa Maria. Durante dois dias, militares, operadores do Direito e estudantes terão a oportunidade de discutir temas importantes relacionados ao julgamento de crimes militares.

Brasília, 10 agosto de 2012 - A cidade de Fortaleza recebe, na semana de 21 a 24 de agosto, o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento é realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) e organizado pelo ministro da Corte, José Coêlho Ferreira. A abertura do evento será realizada pelo presidente do STM, ministro Alvaro Luiz Pinto, o que será seguido da palestra “O autogoverno do Poder Judiciário” do advogado Valmir Pontes Filho.

O tema da palestra de abertura foi o “Controle Compartilhado da Administração de Justiça”, conduzida pelo professor Adilson Dallari. Ele falou, principalmente, sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça no controle externo do Poder Judiciário.

Santa Maria, 26 de setembro de 2012 - O VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) foi encerrado com a palestra do ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Alberto Marques Soares. Ele falou sobre o papel das Forças Armadas na preservação do meio ambiente.

Brasília, 31 de agosto de 2012 - Superior Tribunal Militar decidiu absolver um ex-cabo da Aeronáutica dos crimes de falsificação de documento e uso de documento falso. A Corte considerou que o ex-militar foi levado a acreditar que o supletivo que havia cursado, aos 16 anos, era legítimo quando apresentou o diploma em três ocasiões durante sua carreira militar.