Na data de 26 de janeiro de 2022, compareceram à 2ª Auditoria da 3ª CJM, situada em Bagé (RS), o coordenador da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção (Copem), Sirnando Cavalcante das Neves, acompanhado de Raimundo Nonato Garcia, da Seção de Manutenção Predial do STM (Semap).

A visita de orientação técnica teve como objetivo observar in loco as necessidades da Auditoria para inclusão no Plano de Obras da JMU do ano de 2022.

Durante a visita, a equipe, além de realizar uma vistoria predial, reuniu-se com o juiz federal substituto da Justiça Militar Wendell Petrachim Araújo e expôs os planos do Superior Tribunal Militar para a Auditoria, que visam desburocratizar e agilizar a materialização das soluções ligadas à área de obras na primeira instância da JMU.

Ao final do encontro, o magistrado agradeceu a presença da equipe e ressaltou a importância da visita, pois a manutenção predial, além da preservação do patrimônio da União também visa à segurança de todos que utilizam as instalações da 2ª Auditoria da 3ª CJM.

A 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar realizou no início do mês sua primeira audiência por videoconferência internacional. A chamada aconteceu entre as cidades de Bagé (RS) e Londres (Reino Unido).

O objetivo da videoconferência foi ouvir uma testemunha militar que se encontrava naquela cidade, de forma a dar prosseguimento à ação penal que apura irregularidades em processo licitatório relacionado à reforma de um edifício da Marinha em Rio Grande (RS).

A audiência foi realizada em juízo monocrático e conduzida pelo juiz federal substituto Wendell Petrachim Araujo. Participaram do ato o Ministério Público Militar e os acusados, com seus respectivos advogados constituídos.

Para o magistrado, este tipo de tecnologia resolve uma das principais dificuldades nas ações penais, que é ouvir as partes de lugares distantes e onde não há órgão da Justiça Militar.

“Videoconferências das ações penais em trâmite, como a descrita acima, possibilitam mais agilidade nos processos judiciais, funcionalidade e economia de custos à Justiça Militar da União”, salientou o juiz.

O Sistema Nacional de Videoconferência foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há quatro anos e tem como principal objetivo gerar rapidez e segurança aos atos do Judiciário, proporcionando assim mais eficiência na prática de trabalho dos magistrados brasileiros.

A videoconferência pode ser usada para reuniões e para a execução de atos processuais, como oitivas e interrogatórios, reduzindo deslocamentos, gastos e emissão de cartas precatórias (instrumento utilizado pela Justiça quando existem pessoas a serem ouvidas em comarcas diferentes).

A Auditoria de Bagé (RS) realizou programas de treinamento e aperfeiçoamento em unidades militares nos dias 14 e 15 de agosto. As atividades estão previstas no programa “Soldado de Sucesso” e “Treinamento e Aperfeiçoamento do e-Proc”, promovidos pela 2ª Auditoria da 3ª CJM.

A palestra “Soldado de Sucesso”, a cargo do servidor e instrutor Cícero Gomes Ribeiro, contou com a participação de 70 militares do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Na 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea, 60 cabos e soldados participaram do evento.

Os servidores Gilson Coelho Lopes, também instrutor, e Anderson da Rosa Souza atuaram no “Treinamento e Aperfeiçoamento do e-Proc”, do qual participaram militares que atuam diretamente com o processo judicial eletrônico.

Os dois programas estão sob a coordenação do juiz federal da Justiça Militar Wendell Petrachim Araújo e têm como coordenador-executivo Anderson da Rosa Silva.

No 5º RCMec e na 2ª BAA, a equipe de servidores foi recebida, respectivamente, pelos comandantes coronel Alessandro Lima Marques e major Andrei Daniel Ferraz Silva, além dos oficiais das organizações.

A previsão é de que os programas “Soldado de Sucesso” e “Treinamento e Aperfeiçoamento do e-Proc” sejam levados a mais seis Organizações Militares até o final do ano.