Na ocasião, falou sobre o empenho do Tribunal em modernizar a sua prestação jurisdicional, por meio de “uma análise periódica da qualidade dos serviços e o desenvolvimento de programas de qualidade, de produtividade, de modernização e de racionalização nas ações”.
“O processo de gestão estratégica tem de ser participativo e sistêmico, posto que, qualquer mudança impõe, também, a nossa mudança de pensar e de agir”, defendeu o ministro. “Sobretudo, há de ser um processo de envolvimento institucional, de forma que as pessoas precisam saber aonde a organização quer chegar. São as pessoas que dão vida e rumo a uma instituição, assim é fundamental a participação de todos os envolvidos neste processo.”
Segundo o presidente do STM, para o alcance das metas institucionais, “serão definidos projetos e planos de ação para cada unidade envolvida, juntamente com os respectivos indicadores, metas setoriais, responsáveis e prazos de conclusão”. Uma das inovações apontadas pelo ministro foi a criação do Sistema de Estatística da Justiça Militar da União, em dezembro de 2009. Por meio desse recurso, segundo o ministro, é possível traçar “um panorama da JMU, não somente nos quesitos litigiosidade e carga de trabalho, mas também nos relacionados à despesa, pessoal, informática e área física.”
Outra iniciativa recente apresentada aos presentes foi a criação da Ouvidoria da 1ª Instância da Justiça Militar da União, aprovada na Sessão Administrativa do dia 24 de fevereiro. A nova unidade será responsável por responder a críticas, sugestões e pedidos de informação do público atendido pela 1ª Instância.
Sobre as ações empreendidas em 2009, o presidente destacou a importância do “orçamento participativo”, iniciativa que contemplou sugestões apresentadas por magistrados e servidores, para a formulação do atual Planejamento Estratégico. Também foram citados os investimentos em capacitação profissional, com destaque para a criação do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, que tem a missão de promover o aperfeiçoamento de magistrados e servidores de carreira jurídica.
Entre as metas propostas pelo presidente do STM, para 2010, destacam-se: capacitação de gestores de projetos; adequação da força de trabalho à distribuição e acervo processual das unidades judiciárias; aperfeiçoamento do Processo Eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo; julgar, anualmente, o equivalente à demanda de processos novos mais 20% do estoque processual; reduzir em pelo menos 10% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível.
