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Semana Nacional de Mobilização para o enfrentamento ao tráfico de pessoas ocorre até 30 de julho

A 8ª Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ocorre até dia 30 de julho, que foi instituído como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU.

Nesta data, ações de grande visibilidade para o alerta contra o tráfico de pessoas são realizadas em diversos países pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC e pelos Estados que aderiram à Campanha Coração Azul.

O governo brasileiro aderiu à Campanha Coração Azul em 2013, que tem os objetivos de ampliar o conhecimento e a mobilização da sociedade, das instituições públicas e privadas, e das redes para o enfrentamento ao tráfico de pessoas; o de ampliar a participação da sociedade civil e de indivíduos; e o de divulgar e dar visibilidade às ações nacionais desenvolvidas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Segundo a Convenção das Nações Unidas, o tráfico de pessoas é caracterizado pelo "recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração".

Além do empenho dos governos e dos organismos internacionais, o enfrentamento ao tráfico de pessoas exige a mobilização da sociedade e a conscientização de cada pessoa. Cada cidadão tem o dever de denunciar. Para isso, o governo disponibiliza a rede de núcleos e postos estaduais e municipais de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a rede consular para apoio no exterior, os serviços Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Também é possível se comunicar com a Coordenação de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça pelo e-mail de informação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo e-mail de denúncia da Polícia Federal: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Comando de Operações Especias, em Goiânia, faz homenagem ao presidente do STM

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, foi homenageado nesta sexta-feira (22) no Comando de Operações Especiais (COpEsp), sediado em Goiânia – GO.

Na ocasião, foi recebido por seu comandante, o General de Brigada Carlos Alberto Rodrigues Pimentel.

A homenagem constou de formatura geral do CoPEsp, realização de tiro assistido e visita ao simulador de queda livre.

A homenagem se deu em razão da aposentadoria do ministro Mattos, que ocorrerá no próximo dia 27.

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Comando Militar da Amazônia se despede do ministro-presidente do STM

Nesta sexta-feira (15), o Comando Militar da Amazônia (CMA) homenageou o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos, em razão se sua aposentadoria que ocorrerá no dia 27 de julho.

Prestigiaram a solenidade, com as suas presenças, o Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Achilles Furlan Neto, o Comandante da 12ª Região Militar, General de Divisão Omar Zendim, o Chefe do Centro de Coordenação de Operações do CMA, General de Brigada Cláudio Henrique da Silva Plácido, o Comandante do 2º Grupamento de Engenharia, General de Brigada Ivan Alexandre Corrêa Silva, o Chefe de Estado-Maior do CMA, General de Brigada Andrélucio Ricardo Couto, o General de Brigada R/1, Franklimberg Ribeiro de Freitas e militares da ativa e da reserva da guarnição de Manaus.

O Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Furlan destacou: "Tenho orgulho em fazer o uso da palavra para o meu próprio Comandante Militar da Amazônia, quando tive a honra de comandar o 4° Batalhão de Aviação do Exército. Eu me lembro da sua energia contagiante e, hoje, vejo que vinha do amor pela profissão, pelo Exército e pela Amazônia”.

O General Mattos, em suas palavras, comentou: “Me considero realizado pessoal e profissionalmente. Passei pela Amazônia muitas vezes e como General de Exército, em 2009, tive o privilégio de ser nomeado Comandante Militar da Amazônia”. Em seguida, agradeceu as palavras do General Furlan”.

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Poder Judiciário está mais sustentável e econômico

O funcionamento do Poder Judiciário está mais sustentável e mais econômico.

É o que demonstra a sexta edição do Balanço da Sustentabilidade, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho.

O estudo mostrou que, em 2021, houve redução no consumo – e nos gastos dos tribunais brasileiros – em 10 dos 11 indicadores avaliados, como papel, copos descartáveis, água e impressões, entre outros.

A Justiça Militar da União está entre os órgãos que registrou sensíveis reduções em consumo diversos.

Entre os resultados relevantes registrados no ano passado no Poder Judiciário como um todo, constam reduções nos seguintes indicadores: consumo de papel (-16%), quantidade de impressões (-20%), gasto com aquisição de suprimentos para impressão (-42,5%), consumo de água mineral em embalagens descartáveis (-22%), gasto com telefonia (-12%), gasto com água e esgoto (-10,3%), gasto com contratos e material de limpeza (-10%) e gasto com contrato de vigilância (-9,4%).

O estudo elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ mostrou que, além de melhora nos índices mensurados, o consumo de insumos é impactado diretamente por uma mudança cultural.

Presidente do STM é homenageado em Manaus (AM), pelo governador do estado Wilson Lima

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi homenageado nesta quinta-feira (14) pelo Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

A comenda, alusiva aos 185 anos da Polícia Militar do estado, foi entregue pelo governador Wilson Miranda Lima.

Criada por decreto de abril de 2017, a medalha comemorativa de aniversário da Polícia Militar do Amazonas é destinada a oficiais e praças da PMAM, militares das forças armadas, forças auxiliares, autoridades civis e cidadãos que tenham se destacado no engrandecimento da corporação e elevado o nome da PMAM no cenário estadual, nacional ou internacional.

Na oportunidade, prestigiaram o evento, além do governado do estado, o comandante militar da Amazônia, general de Exército Achilles Furlan Neto; o secretário de estado de segurança pública do AM, general de Divisão Carlos Mansur e o comandante-geral da PMAM, coronel PM Vinicius Almeida.

Ainda nesta quinta-feira (14), o presidente do STM foi recebido na sede da 3ª Companhia de Forças Especiais do Exército Brasileiro, uma das unidades militares mais operacionais da Força.

O ministro Mattos, que é Forças Especiais, está em visita ao estado do Amazonas, em despedida oficial.

O magistrado se aposenta compulsoriamente no próximo dia 28 de julho, quando deixará o serviço ativo das Forças Armadas e a atividade de ministro da mais alta Corte militar do país.